Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

ADMITIR

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:

a) no Grau de Grande-Oficial:

i) Marinha do Brasil:

Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA;

Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR;

Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;

Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR;

Vice-Almirante (Md) HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES;

Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS; e

Vice-Almirante (RM1) ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Major-Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT; e

iii) Personalidades Brasileiras:

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, Presidente do Senado Federal;

ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados;

ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

VITOR HUGO ARAUJO ALMEIDA, Deputado Federal;

JULIANO FÉRES NASCIMENTO, Embaixador;

NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Embaixador;

OTÁVIO BRANDELLI, Embaixador;

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa;

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, Secretário-Executivo do Ministério da Economia; e

JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União; e

b) no Grau de Comendador:

i) Marinha do Brasil:

Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS;

Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO;

Contra-Almirante (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS; e

Contra-Almirante (RM1) CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JÚNIOR;

Brigadeiro Intendente ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA;

Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO;

Brigadeiro do Ar CLAUDIO WILSON SATURNINO ALVES;

Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES;

Brigadeiro de Infantaria LUIZ CLAUDIO TOPAN;

Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA;

Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO;

Brigadeiro do Ar MARCELO GOBETT CARDOSO;

Brigadeiro de Infantaria MARCELO ROSA COSTA; e

Brigadeiro Médico MARCOS VIEIRA MAIA; e

c) no Grau de Oficial:

i) Marinha do Brasil:

Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI;

Capitão de Mar e Guerra NEYDER CAMILLO DE BARROS; e

Capitão de Mar e Guerra RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Coronel Aviador CHRYSTIAN ALEX SCHERK CICCACIO;

Coronel Aviador FÁBIO LUÍS CUZZIOL;

Coronel Aviador FERNANDO PRÓCOPIO DOS SANTOS;

Coronel Aviador JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;

Coronel Aviador KAZUHIKO TODA;

Coronel Aviador RICARDO GUERRA REZENDE; e

Coronel Aviador SANDRO BERNARDON; e

d) no Grau de Cavaleiro:

i) Marinha do Brasil:

Capitão de Fragata (EN) HELIO MENDES SALMON;

Suboficial (AR-SB) ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA; e

Suboficial (HN) LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Suboficial QSS BCT JOSIEL DE CARVALHO FERREIRA; e

Suboficial QSS BEI ROBSON RIBAS DE GOIS; e

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar:

a) no Grau de Oficial:

Coronel SEBASTIÃO JOAQUIM REBOUTA MACEDO (Portugal).

Brasília, 5 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.4.2022