Browsing by Author Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-09-15 | Portaria nº 7, de 9 de setembro de 2021 | Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2018-12-14 | Portaria nº 9, de 13 de dezembro de 2018 | Cria unidades gestoras relativas às setoriais financeiras e orçamentárias no âmbito da Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Departamento de Polícia Federal - DPF, Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP e Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARI |
| 2019-08-07 | Portaria SPO nº 10, de 7 de agosto de 2019 | Altera a Resolução CGE nº 6, de 1 de agosto de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2019-12-31 | Portaria SPO nº 12, de 18 de dezembro de 2019 | Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 01 de agosto de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2022-05-06 | Portaria SPO nº 5, de 3 de maio de 2022 | Alteração do Anexo I da Resolução nº 15, de 29 de dezembro de 2021, quanto às informações relativas às ações orçamentárias, aos planos orçamentários e aos projetos estratégicos, na forma do anexo a esta Portaria, para atualizar a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2022-08-15 | Portaria SPO nº 7, de 15 de agosto de 2022 | Alterar o Anexo I da Resolução nº 15, de 29 de dezembro de 2021, quanto às informações relativas às ações orçamentárias, aos planos orçamentários e aos projetos e indicadores estratégicos, na forma do anexo desta Portaria, para atualizar a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2020-10-29 | Portaria SPO nº 9, de 28 de outubro de 2020 | Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 1 de agosto de 2019 e revoga as Portarias SPO nº 12, de 18 de dezembro de 2019 e nº 08, de 26 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2018-08-21 | Portaria SPO-MSP nº 1, de 20 de agosto de 2018 | Regulamenta a instrução complementar para recebimento dos processos para pagamento de despesas de exercícios anteriores, provenientes de decisões judiciais e de requerimentos administrativos. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS |
| 2022-02-25 | Portaria SPO/SE/MJSP nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2021-06-02 | Portaria SPO/SE/MJSP nº 6, de 28 de maio de 2021 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2021, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |