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2016Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da ComplexidadeO aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo
2012-12-21Portaria CADE nº 222, de 21 de dezembro de 2012Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação de telefonia móvel (celular) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2018-06-13Portaria CADE nº 315, de 12 de junho de 2018Instituir a Política de Desenvolvimento dos Servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-12-20Portaria CADE nº 630, de 19 de dezembro de 2018Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2016-04-13Portaria CADE nº 89, de12 de abril de 2016Institui a Estrutura de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
2018-05-07Portaria CCJ nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências aos membros da Advocacia-Geral da União lotados ou em exercício na Coordenação de Contencioso Judicial.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação de Contencioso Judicial; BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA
2018-03-09Portaria CEDUC nº 5, de 9 de março de 2018Institui o 44º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-RN, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-03-09Portaria CEDUC nº 6, de 9 de março de 2018Institui o 45º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-SP, a ser realizado na cidade de Taubaté-SP.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-03-09Portaria CEDUC nº 7, de 9 de março de 2018Institui o 47º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-05-10Portaria CGGE nº 4, de 9 de maio de 2018Publica o resultado parcial das Metas Institucionais Intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-09-04Portaria CGGE nº 5, de 17 de agosto de 2018Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a julho de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, e retifica resultado parcial de metas institucionais do MJ, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-11-05Portaria CGGE nº 8, de 5 de novembro de 2018Divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça referente ao ciclo de 2017 a 2018, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Administração; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-03-09Portaria CGGP nº 147, de 9 de março de 2018Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2018 no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
2018-12-14Portaria CGGP nº 608, de 12 de dezembro de 2018Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento destas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133/2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2018-12-14Portaria CGGP nº 609, de 12 de dezembro de 2018Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do Decreto nº 8.435/2015, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2017 a 31 de abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2018-05-07Portaria CGLIC nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências à Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE
2019-09-05Portaria CNPCP nº 6, de 3 de setembro de 2019Cria comissão para revisar a Resolução nº 5, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre os indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais numerus clausus.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES
2015-12-18Portaria Conjunta nº 1, de 10 de dezembro de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado do São Paulo - COESGE/SSP.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Casa Militar de São Paulo; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; ALEXANDRE DE MORAES; JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
2003-02-19Portaria Conjunta nº 1, de 18 de fevereiro de 2003Estabelece o Procedimento Sumário para a Análise de Atos de Concentração - Procedimento Sumário.Brasil. Ministério da Fazenda; Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria de Acompanhamento Econômico; Secretaria de Direito Econômico; DANIEL KREPEL GOLDBERG; FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
2015-07-28Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Amazonas - COESGE/AM.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
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