Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2023-11 | Agir: aplicativo de gestão da integridade e riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - manual de orientações para uso do sistema | Manual de orientação para uso do sistema em todas as etapas do processo de gerenciamento de riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2020 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2019 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da reunião da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade - CEPI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2020 | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Execuva do Programa de Integridade (CEPI) - 2020 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2019 | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Execuva do Programa de Integridade - CEPI | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-10 | Boletim Informativo - Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022-12 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022-05 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022-09 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2021-10 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023 | Cartilha de emendas parlamentares : Ministério da Justiça e Segurança Pública 2023 | Apresentar as iniciativas do órgão e auxilia na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2023. A atuação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo é condição essencial para o atendimento dos anseios da população brasileira e reforça o compromisso das instituições públicas no alcance de melhores resultados para o País. Dessa forma, o MJSP tem envidado esforços visando desenvolver e implementar políticas públicas para o atendimento de sua missão institucional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2018 | Coletânea de instrumentos de enfrentamento ao tráfico de pessoas | O Tráfico de Pessoas é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, que fragiliza e desumaniza milhares de pessoas através da exploração de um ser humano por outro. Além disso, constitui-se em um fenômeno de grande complexidade, relacionado, sobretudo, às questões de cunho socioeconômico, à busca por melhores condições de vida e oportunidades e, também, à expansão do crime organizado transnacional. A crescente preocupação com o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na comunidade internacional é notável há alguns anos. Em novembro de 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou o Protocolo relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, adicional à Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, conhecido como Protocolo de Palermo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2014 | Educação para a mídia | O caderno Educação para a Mídia foi idealizado para reunir os textos que tratam do ponto culminante no debate sobre a Classificação Indicativa, para o qual convergem todas as abordagens anteriores: a necessidade de empoderamento do público na sua relação com os meios de comunicação. Nesse sentido, em uma perspectiva ampla, a Classificação Indicativa e as demais políticas que envolvem os meios de comunicação, apresentam, entre seus objetivos, a promoção de um cenário favorável para o desenvolvimento da Educação para a Mídia. E o caminho inverso também é verdadeiro, ou seja, ao se estimular um debate sobre a análise crítica dos meios de comunicação na sociedade e os usos que deles se pode fazer, se percebe a necessidade de implantar regulamentações como a Classificação Indicativa. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. |
2022 | Estudo estratégico : covid-19 e tráfico de drogas no Brasil: a adaptação do crime organizado e a atuação das forças policiais na pandemia | - | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |