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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1424
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 584, de 23 de maio de 2016 |
metadata.dc.date.created: | 2016-05-23 |
Issue Date: | 2016-05-25 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Terra Indígena Apyterewa Pará Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 (quinze) dias, foi prorrogada, até 30 de junho de 2016, pela Portaria MJC nº 621, de 9 de junho de 2016. |
metadata.dc.contributor.signature: | ALEXANDRE DE MORAES |
Appears in Collections: | Portarias |
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