Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria-Geral
Title:	Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017
metadata.dc.date.created:	2017-03-23
Issue Date:	2017-03-24
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (Funai) Cargo de confiança Cargo em comissão
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016 Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016
metadata.dc.relation.alteredby:	Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018
metadata.dc.relation.isversionof:	Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022
metadata.dc.relation.replaces:	Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012
metadata.dc.contributor.signature:	MICHEL TEMER OSMAR SERRAGLIO DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
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