Portaria nº 9, de 24 de janeiro de 2019

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 9, de 24 de janeiro de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-01-24
Issue Date:	2019-03-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31-32
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Torna público as instituições certificadas no 2º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Publicação Instituições certificadas 2º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA)
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal Portaria Gab-Depen nº 266, de 23 de julho de 2018 Portaria Gab-Depen nº 337, de 18 de setembro de 2018
metadata.dc.relation.replaces:	Incisos V e VI do art. 5º da Portaria Gab Depen nº 266, de 23 de julho de 2018
metadata.dc.contributor.signature:	FABIANO BORDIGNON
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