Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3337
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-02-11
Issue Date: 2021-02-17
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 17 de fevereiro de 2021
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional (PDP-DEPEN).
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Política de Desenvolvimento de Pessoas
Gestão por competências
Desenvolvimento humano
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Portaria nº 15.543, de 2 de julho de 2020
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
metadata.dc.relation.replaces: Portaria GAB DEPEN nº 153, de 25 de abril de 2017
Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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