Ministério da Justiça e Segurança Pública

Divulgar o resultado da apuração das metas institucionais do décimo ciclo de avaliação de desempenho institucional.
 

Descrição da meta

Indicador

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta prevista

Resultado Final

Pontuação Final

Global

Número de notas de empenho emitidas durante o ciclo.

Quantidade de notas de empenhos emitidas no ciclo, levando em consideração a média dos dois (2) últimos anos.

((soma de notas de empenho emitidas (nov/18 a out/19) / MÉDIA das notas de empenho emitidas em 2017 e 2018)) x 100

Percentual

80%

97,50%

30

Intermediária DIREX-Apresentar e desenvolver projetos prioritários na área de Gestão de Pessoas

Índice de execução de processos, projetos e ações na área de Gestão de Pessoas

(SOMA PP/PE)X100, onde: SOMAPP - Somatório dos Processos Planejados na Gestão de Pessoas até Out/2018; PE-Total de Processos Executados ou Desenvolvidos Área de Gestão de Pessoas constantes no planejamento de 2018.

Percentual

75%

85,7%

05

Intermediária DIREX-Realização de inventário das penitenciárias federais e sede do Departamento

Relatório de inventário de cada unidade

(SOMA UI/6) x 100, onde:UI - Unidade Inventariada

Percentual

100%

100%

05

Intermediária DIRPP Unidades da Federação contempladas com ação de Política de Trabalho, articulando o Projeto Identidade Cidadã com IMO

Quantidade de unidades da Federação contempladas em relação à quantidade inicial prevista (8 UFs)

(SOMA EA/ 8) X 100, onde: SOMA EA - Somatório de Estados Atendidos; 8- meta inicialmente pretendida.

Unidade

100%

325%

05

Intermediária DIRPP propor instrumentos licitatórios para aparelhamento de cada UF com pelo menos: 1 veículo e 3 equipamentos de revista eletrônica

Índice de proposição de termos referência ou projetos básicos para instrução de procedimentos licitatórios planejados para o ciclo

(SOMA PL/PLP) X 100, onde: SOMA PL - Somatório dos Processos Licitatórios Propostos; PLP - Processos Licitatórios Previstos para o ciclo

Percentual

100%

100%

2,5

Intermediária DIREX Concluir a análise de 10 pleitos de obras com recursos do fundo a fundo.

Quantidade de análises de pleitos

(SOMA A/ 10) X 100, onde: SOMA A - Somatório de análises; 10- meta inicialmente pretendida.

análise

100%

110%

2,5

Intermediária ESPEN Promover 45 turmas de capacitação aos servidores do DEPEN às Unidades da Federação.

Índice de oferecimento de turmas de capacitação para o SPF e unidades federativas conforme Calendário de Cursos da ESPEN

(SOMA TCP/ PC) X 100, onde: SOMA TCP - Total de turmas de capacitação previstas para o período; TCC - Total de turmas capacitadas no período

Percentual

80%

153%

10,00

Intermediárias DISPF Garantir o cumprimento das decisões judiciais num prazo igual ou menor a 45 dias.

Quantidade de ações judiciais cumpridas num prazo menor ou igual a 45 dias

([QD/QDC} *100) = TDC, onde: QD - Quantidade de decisões judicais;

QDC - Quantidade de decisões judiciais cumpridas em até 45 dias; TDC - Total de ações judicais cumpridas com prazo menor ou igual a 45 dias.

Porcentagem

100%

82,09%

10,00

Intermediárias DISPF Garantir o atendimento das assistências legais e constitucionais das pessoas presas no Sistema Penitenciário

Índice de atendimento nos serviços penais assistenciais no SPF

AR/AD) X 100, onde: AR - Quantidade de atendimentos realizados; AD - Quantidade de atendimentos demandados

Percentual

80%

93%

10,00

TOTAL DE PONTOS ATINGIDOS NA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: 80 PONTOS