Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP Nº 82, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria nº 3.123, art. 7, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO a demanda constante na PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (26957631)

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.017900/2023-23;

RESOLVE:

Retificar o item 12.2 da PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, referente ao prazo para finalização do curso em comento, conforme segue:

Onde lê-se:

12.2. O prazo para a realização do curso será de até 20 dias, com previsão de abertura no dia 26/02 e encerramento no dia 16/03/2024. Este período não é prorrogável. Após o seu encerramento, não será possível acessar o ambiente do curso.

Leia-se:

12.2. O prazo para a realização do curso será de até 28 dias, com previsão de abertura no dia 26/02 e encerramento no dia 25/03/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

STEPHANE SILVA DE ARAUJO 

Diretor(a) da Escola Nacional de Serviços Penais

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).