PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria nº 3.123, art. 7, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO a demanda constante na PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (26951871)

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.002855/2024-93;

RESOLVE:

Retificar o item 12.2 da PORTARIA DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, referente ao prazo para finalização do curso em comento, conforme segue:

Onde lê-se:12.2.  O prazo para a realização do curso será de até 20 dias, com previsão de abertura no dia 22/02 e encerramento no dia 12/03/2024. Este período não é prorrogável. Após o seu encerramento, não será possível acessar o ambiente do curso.

Leia-se: 12.2. O prazo para a realização do curso será de até 26 dias, com previsão de abertura no dia 22/02 e encerramento no dia 18/03/2024.

Torna-se sem efeito a PORTARIA DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP Nº 83, DE 15 DE MARÇO DE 2024  (27377991).

 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

STEPHANE SILVA DE ARAUJO
Diretor(a) da Escola Nacional de Serviços Penais

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).