Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA Nº 8, de 17 de janeiro de 2020
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10772477 |
Revoga a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe, cria e institui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD). |
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e tendo em vista o dispositivo no art. 18, da Portaria Ministerial SE nº 2.017, de 12 de dezembro de 2019, no inciso X, art. 3º e no art. 5º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, e no art. 3º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, resolve:
Revogar a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em: 08 de janeiro de 2020, Edição: 5, Seção: 1, Página: 29.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
Secretário Nacional de Segurança Pública - Substituto