Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1079, DE 29 DE agosto DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 61 do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e no art. 15 da Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será responsável pela elaboração, validação e pelo acompanhamento das Metas Institucionais referentes ao ciclo avaliativo compreendido entre 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes das unidades:

I - Gabinete do Ministro:

a) Barbara Silveira Matsuura, titular; e

b) Leonardo Ayodele Cardos Santos Costa, suplente.

II - Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares:

a) Paula Regina Teixeira Lamounier, titular; e

b ) James Barbosa Dourado, suplente.

III - Assessoria Especial de Assuntos Legislativos:

a) Pedro Vitor Gomes de Souza, titular; e

b) Erika Saraiva Bandeira Leite, suplente.

IV - Assessoria Especial Internacional:

a) Bruna Nowak , titular; e

b) Caroline Barbosa Muniz, suplente.

V - Assessoria Especial de Controle Interno:

a) Henrique Cesar Sisterolli Kamchen, titular; e

b) Gelson Marins de Mello, suplente.

VI - Secretaria-Executiva:

a) Rodrigo César de Melo, titular; e

b) Lany Cristina Silva Brito, suplente.

VII - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento:

a) Déborah Lúcia Botelho Guimarães, titular; e

b) Zenaide  de Freitas Torres Vaz, suplente.

VIII - Subsecretaria de Administração:

a) Márcio de Freitas Mozini, titular; e

b) Guilherme Fonseca de Noronha Rocha, Suplente.

IX - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

a) Carlos Eduardo Serafim Baby, titular; e

b) Sheila Maria Aguiar de Araújo, suplente.

X - Consultoria Jurídica:

a) Muller Luiz Borges, titular; e

b) Maria Cristina Leite, suplente.

XI - Secretaria Nacional do Consumidor:

a) Paulo Nei da Silva Júnior, titular; e

b) Alexandre Augusto Lessa Glycerio de Castro, suplente.

XII - Secretaria Nacional de Justiça:

a) Maria do Carmo Rodrigues Macedo; titular e

b) Marcia Regina Hernandes Pedroza, suplente.

XIII - Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Genivaldo dos Santos Costa, titular; e

b) Guilherme Alves dos Santos, suplente.

XIV - Secretaria de Operações Integradas:

a) Márcia Alencar Machado da Silva, titular; e

b) Tatiana Alves Vieira Freire, suplente.

XV - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:

a) Denise de Carvalho Pires Fulton, titular; e

b) Amanda Tavares dos Santos, suplente;

XVI - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública:

a) Diego Mantovaneli do Monte, titular; e

b) Ewandjôecy Francisco de Araújo, suplente.

XVII - Arquivo Nacional

a) Raquel dos Santos Ribeiro, titular; e

b) Leonardo Borges Vaz Branco, suplente.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional - CGGE, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva.

Art. 3º Os servidores designados para o grupo de trabalho ficarão vinculados ao processo de avaliação institucional do ciclo correspondente, conforme estabelecido no § 2º do art. 15 da Portaria GM/MJSP nº 255, de 2020.

Art. 4º A participação dos membros no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

ANTONIO RAMIREZ LORENZO
Secretário-Executivo

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).