Portaria de Pessoal GAB-SENASP/SENASP/MJSP N.º 130, DE 16 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso I, alínea “b” do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e em cumprimento ao disposto no art. 3º, Portaria Senasp/MJSP n.º 588, de 7 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Aperfeiçoamento da Atividade de Inteligência de Segurança Pública:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Maria Cardoso Grochevicz, titular;

b) Susana de Lourdes da Silva Pinheiro, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Beatriz Marques de Jesus Figueiredo, titular;

b) Christiane Pinto Cutrim, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Raul de Albuquerque Cavalcante Neto, titular;

b) Priscila Pacheco, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Dayvson Figueiredo Vieira, titular;

b) Luciana Costa Jatahy de Castro, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Nilmar Andrade Silva, titular;

b) Mirna Teixeira Mazza Siqueira Tebaldi, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Julio Cesar Feitosa dos Santos, titular;

b) Raphael Cerqueira Souza Hubner, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Alexandre Silva de Souza, titular;

b) Flávio Romilo Araújo, suplente.

Art. 2º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Educação para os Profissionais de Segurança Pública:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Susana de Lourdes da Silva Pinheiro, titular;

b) Jefferson Fernando Barbosa, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Mario Anderson de Araujo Santos, titular;

b) Laertte Silva de Oliveira, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Izabel Solano Dornelles, titular;

b) Alysson Cézar Pavão da Silva, suplente.

VI - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Joyce Cristine da Silva Carvalho, titular;

b) Evânia Santos Assunção Motta, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Marceli Coelho de Oliveira Amaral, titular;

b) Edson Robson Alves de Lima, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Raphael Cerqueira Souza Hubner, titular;

b) Julio Cesar Feitosa dos Santos, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Sheila Ferreira de Sousa, titular;

b) Rosely Maria dos Santos, suplente.

Art. 3º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Enfrentamento da Criminalidade Violenta:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Jefferson Fernando Barbosa, titular;

b) Maria Cardoso Grochevicz, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Patricia Heinen Moellmann, titular;

b) Max Tiago Santos Soares, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Hércolis Fernando de Oliveira Costa, titular;

b) Tânia Maura de Moraes, suplente.

VI - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Nilson Rebouças Peres, titular;

b) Verônica Gonçalves Oliveira, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Anderson Dutra Tebaldi, titular;

b) Nilmar Andrade Silva, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Jaqueline Alves dos Santos, titular;

b) Eros Raphaell Tomé da Silva Silva, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Milena Santana de Araujo Lima, titular;

b) Renan José Almeida Amaro, suplente.

Art. 4º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Enfrentamento das Organizações Criminosas:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Maria Cardoso Grochevick, titular;

b) Jefferson Fernando Barbosa, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Henrique Araújo de Lima, titular;

b) Ubyrajara Santos Gomes, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Patrick Gontijo Oliveira, titular;

b) Raul de Albuquerque Cavalcante Neto, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Érica Sousa Silva Neves, titular;

b) Élida Damasceno Braga, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) André Luiz Maule Timoni, titular;

b) Raelma Boaventura e Menezes, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Adionara Gladis Ely, titular;

b) Camila Barroso Silva Cavalcante, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Flávio Romilo Araújo, titular;

b) Claudio Nascimento Vaz, suplente.

Art. 5º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Gestão e Inovação em Segurança Pública:

I -  da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Jefferson Fernando Barbosa, titular;

b) Susana de Lourdes da Silva Pinheiro, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Franklin Michel Popov, titular;

b) Wesley da Silva Borges, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Sergio Lopes da Silva, titular;

b) Sidney Silva de Morais, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Danilo Bruno Moreira, titular;

b) Élida Damasceno Braga, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Otávio Augusto da Silva, titular;

b) Tiago Teixiera da Silva, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Erival de Souza Melo, titular;

b) Anderson de Jesus Soares, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Cleber Fernando Lopes Ribeiro, titular;

b) Claudio Nascimento Vaz, suplente.

Art. 6º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Integração de Dados e Informações de Interesse da Segurança Pública:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Jefferson Fernando Barbosa, titular;

b) Maria Cardoso Grochevick, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Iara Buoro Sennes, titular;

b) Rafael Friedrich Davet, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Lorraham Jefferson da Silva, titular;

b) Sergio Lopes da Silva, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Renato Antunes dos Santos, titular;

b) Danilo Bruno Moreira, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Marcilene da Silva Reis, titular;

b) Rafael Moisés Penso, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Anderson de Jesus Soares, titular;

b) Rafael Marcos Costa Pimentel, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Tiago Nunes Batista, titular;

b) Cleber Fernando Lopes Ribeiro, suplente.

Art. 7º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Promoção da Cultura de Paz e Segurança Cidadã:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Maria Cardoso Grochevick, titular;

b) Susana de Lourdes da Silva Pinheiro, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Ana Paula Pinto da Silva, titular;

b) Joélia Santos dos Nascimento, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Smith Rafael Cordeiro Medeiros, titular;

b) Silvana Ferreira Dias de Souza, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Emília Tainá Couto Viana e Sousa, titular;

b) Érica Sousa Silva Neves, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Juliana Inácio Holanda, titular;

b) Paulo Henrique Benelli de Azevedo, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Camila Barroso Silva Cavalcante, titular;

b) Adionara Gladis Ely, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Renan José Almeida Amaro, titular;

b) Milena Santana de Araujo Lima, suplente.

Art. 8º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Segurança Pública e Meio Ambiente, Questões Indígenas e Fundiárias:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Susana de Lourdes da Silva Pinheiro, titular;

b) Jefferson Fernando Barbosa, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Iranilto Sales de Almeida, titular;

b) Joélia Santos do Nascimento, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Uilson Ferreira Damião, titular;

b) Adjamar Goudard, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Ardmon dos Santos Barbosa, titular;

b) Élida Damasceno Braga, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Alkimar Sampaio de Souza, titular;

b) Teolins Araújo Silva, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Rafael Marcos Costa Pimentel, titular;

b) Erival de Souza Melo, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Rosely Maria dos Santos, titular;

b) Sheila Ferreira de Sousa, suplente.

Art. 9º  Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública:

I - da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Susana de Lourdes da Silva Pinheiro, titular;

b) Maria Cardoso Grochevick, suplente.

II - da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Iranilto Sales de Almeida, titular;

b) Cristiano Abirached Junqueira Lopes, suplente.

III - da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Ana Gabriela Serra Mendes da Silva, titular;

b) Ana Amélia Jacó de Souza Nascimento, suplente.

IV - da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Ana Paula Santos Meza, titular;

b) Luciana Costa Jatahy de Castro, suplente.

V - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Ludmila Albani Costa, titular;

b) Ana Paula Lustosa Vieira, suplente.

VI - da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Eros Raphaell Tomé da Silva Silva, titular;

b) Jaqueline Alves dos Santos, suplente.

VII - da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Tiago Nunes Batista, titular;

b) Alexandre Silva de Souza, suplente.

Art. 10.  A participação dos membros nas Comissões será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 11.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIZ SARRUBBO
 

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).