Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1825, DE 08 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das competências que lhe confere o art. 1º, inciso XX, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e no art. 6º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.  3º ................................................................................

I - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atuarão como coordenadores:

a) titular: Rogério do Nascimento; e

b) suplente: Gabriela Gomes de Oliveira dos Santos;

...........................................................................................

III - representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica:

a) titular: Marina Costa de Oliveira; e

b) suplente: Camila Dias dos Santos;

...........................................................................................

V - representantes da Polícia Rodoviária Federal: 

a) titular: Roni Gonçalves Batista; e

b) suplente: Sonia Maria da Fonseca.

VI – representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados:

a) titular: Mariane Cortat Campos Melo; e

b) suplente: João Dinaldo Kzam Gama.

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELITA DA ROSA
Secretária-Executiva Adjunta

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).