Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP Nº 71, DE 20 DE abril DE 2022
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Designação de membros titular e suplente para Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional |
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018; a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021 e o constante dos autos do processo nº 08001.002148/2019-07,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional, os seguintes servidores:
I - RODRIGO PEREIRA LOPES, como membro titular, em substituição ao membro Ana Helena de Oliveira Pessoa, para exercer mandato complementar, compreendendo o período da data da publicação desta portaria até 30 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 139/2021 (SEI nº 15005424);
II - SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA, como membro suplente do membro Flávia Joenck da Silva, para exercer mandato de 3 (três) anos, permitida uma única recondução, conforme disposto na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - Substituto
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).