Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 887, DE 24 DE julho DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, incisos XV e XX, da Portaria SE/MJSP nº 1. 411, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................
Art. 3º A CCDP será composta por:
I - Representantes das seguintes unidades do MJSP:
a) Gabinete do Ministro - GM;
b) Assessoria Especial de Controle Interno - AECI;
c) Ouvidoria - OUV;
d) Secretaria-Executiva - SE;
e) Subsecretaria de Administração - SAA;
f) Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração - CGL/SAA;
g) Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI;
h) Secretaria Nacional de Justiça - Senajus;
i) Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;
j) Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad;
k) Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp;
l) Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen;
m) Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL;
n) Secretaria de Acesso à Justiça - Saju;
o) Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi;
p) Polícia Federal - PF;
q) Polícia Rodoviária Federal - PRF; e
r) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
.................................................................................................................." (NR)
"Art. 4º Ficam designados para compor a CCDP os seguintes representantes:
I - Gabinete do Ministro:
a) Titular: EDUARDO ANDREI BELOTTO SCALABRIN, matrícula Siape nº 1811250; e
b) Suplente: MARCELO LIRA DA COSTA LEITE, matrícula Siape nº 1796310.
II - Assessoria Especial de Controle Interno:
a) Titular: ADENISIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1536907; e
b) Suplente: NELSON SEIJI ENOMOTO, matrícula Siape nº 1361043.
III - Ouvidoria-Geral:
a) SÉRGIO GOMES VELLOSO, matrícula Siape nº 1575514; e
b) KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI, matrícula Siape nº 1698775.
IV - Secretaria-Executiva:
a) Titular: JERONIMO DE PAULA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1508217; e
b) Suplente: AMANDA FREITAS DIAS, matrícula Siape nº 3413819.
V - Subsecretaria de Administração:
a) Titular: DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO, matrícula Siape nº 2583097; e
b) Suplente: ANA LARISSA JANSEN LOUREIRO OSÓRIO, matrícula Siape nº 2225521.
VI - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração:
a) Titular: VILMA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, matrícula Siape nº 3086719;
b) Suplente: ILAINE COELHO DOS SANTOS AMORIM, matrícula Siape nº 1777528; e
c) Suplente: RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA CANJERANA, matrícula Siape nº 1777473.
VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
a) Titular: CLAUDIANA PEREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1202514; e
b) Suplente: EDLA LOIOLA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 2343500.
VIII - Secretaria Nacional de Justiça:
a) Titular: FABRÍCIO ARTHUR GALUPO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1833608;
b) Suplente: MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO, matrícula Siape nº 0752603; e
c) Suplente: MARIANA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1407770.
IX - Secretaria Nacional do Consumidor:
a) Titular: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1782972;
b) Suplente: EDUARDO DUTRA DE BARROS, matrícula Siape nº 3324255; e
c) Suplente: GUSTAVO GOMES ROCHA, matrícula Siape nº 1408635.
X - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:
a) Titular: ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES, matrícula Siape nº 3942804;
b) Suplente: CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 0161066; e
c) Suplente: MARIA CECÍLIA DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 2360988.
XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) Titular: MATHEUS FELIPE GOMES GALVÃO, matrícula Siape nº 1058956; e
b) Suplente: CAMILLA RODRIGUES MARQUES, matrícula Siape nº 1902118.
XII - Secretaria Nacional de Políticas Penais:
a) Titular: YURI DE LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 3294937; e
b) Suplente: ANA PAULA DE SOUSA COSTA, matrícula Siape nº 3294306.
XIII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos:
a) Titular: THAINÁ CARVALHO COSTA XAVIER, matrícula Siape nº 2003669; e
b) Suplente: BRUNA PEREIRA FARIAS, matrícula Siape nº 1082467.
XIV - Secretaria de Acesso à Justiça:
a) Titular: CLÁUDIA MÁRCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ, matrícula Siape nº 1219091; e
b) Suplente: MARIANA SOARES DE TOLEDO MONTEIRO, matrícula Siape nº 2760835.
XV - Secretaria de Direitos Digitais:
a) Titular: LAURA BRASIL DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1023310; e
b) Suplente: INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, matrícula Siape nº 1155778.
XVI - Polícia Federal:
a) Titular: ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1546884; e
b) Suplente: RÔMULO SANTANA COSTA, matrícula Siape nº 1938310.
XVII - Polícia Rodoviária Federal:
a) Titular: HENRIQUE VALOR CALDAS, matrícula Siape nº 1370370; e
b) Suplente: JENIFFER KELLY FERREIRA DE PAIVA, matrícula Siape nº 2298240.
XVIII - Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
a) Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1015334; e
b) Suplente: AFONSO MARQUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1027550.
..................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
Secretária-Executiva Adjunta substituta
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).