Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n.º 132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das competências que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I, do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º, inciso II, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, o art. 3º, parágrafo segundo, da Portaria Conjunta Senasp/Senappen n.º 29, de 2 de outubro de 2025 e considerando os autos do Processo n.º 08016.025436/2024-20, resolve:

Art. 1º  Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho instituído na Portaria Conjunta Senasp/Senappen n.º 29, de 2 de outubro de 2025, com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal:

I - Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) da Diretoria de Gestão e Integração de Informações:

1. Dérik Reis do Nascimento, titular e coordenador do Grupo de Trabalho; 

2. Sinara Vieira da Silva Rocha Santana, titular e coordenadora substituta;

3. Flávio Soares da Silva, titular;

4. Aline Brigida Barata da Silva, suplente do indicado no item '3';

5. Carlos Magno Delegado Costa de Oliveira, titular;

6. Adionara Gladis Ely, titular; e

7. Luiz Paulo Rodrigues, titular.

b) da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública:

1. Rubia Minuzzi Tschiedel, titular; e

2. Cristiano Abirached Junqueira Lopes, suplente.

c) do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

1. Ingrid Silveira Baltazar dos Passos, titular; e

2. Gislaine Aparecida Santanielli, suplente.

II - Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

a) James Silva Santos Carvalho, titular;

b) Marcio Francisco Alves, suplente;

c) Joana Pires Gonçalves, titular; e

d) Wellington Silva Carvalho, suplente.

Art. 2º  A participação dos membros no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIZ SARRUBBO
 

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).