PORTARIA SENAD/MJSP Nº 218, de 24 de fevereiro de 2025

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no § 2º do art. 4º da Portaria do Ministro 880/2025 e no Processo Sei nº 08129.002398/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas - CT-SAR:

I - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o coordenará:

a) Marta Rodriguez de Assis Machado, titular;

b) Daniel Edler Duarte, suplente.

II - da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Rafael Friedrich Davet, titular; e

b) Beatriz Marques de Jesus Figueiredo, suplente.

III - da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal:

a) Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza, titular; e

b) Mônica Paulo de Souza, suplente.

IV - do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal:

a) Adriano Otávio Maldaner, titular; e

b) Giovanna Correa Bampa, suplente.

V - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

a) Renata de Morais Souza, titular; e

b) Moema Luisa Silva Macedo, suplente.

VI - da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil:

a) Alexandre Martins Angoti, titular; e

b) Carlos Alberto Ansbach Samways, suplente.

VII - da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde:

a) Marli de Mesquita Silva Montenegro, titular; e

b) Naíza Nayla Bandeira de Sá, suplente.

VIII - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:

a) Gabriella de Andrade Boska, titular; e

b) Vinicius Batista Vieira, suplente.

IX - da organização da sociedade civil, indicada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad:

a) Ana Cristhina Maluf, titular; e

b) Michel Willian de Castro Marques, suplente.

X - da comunidade acadêmica especializado em toxicologia com reconhecida atuação no tema, indicado pela Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos:

a) José Luiz da Costa, titular; e

b) Rafael Lanaro, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).