PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 371, de 25 de março de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MJSP nº 897, de 26 de março de 2025, alterada pela Portaria MJSP nº 1.087, de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.674, de 20 de janeiro de 2012, e na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 08000.024134/2023-22, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025, que designa os servidores como representantes titulares e suplentes, da bancada governamental da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................................................................

...................................................................................................................

II - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL:

a) titular: FRANCISCO FERREIRA, matrícula Siape nº 3323355; e

b) suplente: RAPHAEL SIRUGI VILLA MAIOR, matrícula Siape nº 3410064;

......................................................................................................................"(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).