PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 2, de 1º de abril de 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, o art. 3º, § 2º, da Portaria MJSP n.º 890, de 14 de julho de 2025, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 08020.006131/2024-50, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 127, de 1º de outubro de 2025, que designa representantes para compor Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN para Ações Formativas dos Profissionais da Segurança Pública, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

1. Francisco Lucas Veloso, Presidente; e

....................................................................................................

III - do Ministério das Mulheres:

a) Ana Maria Martinez, titular;

b) Ana Flávia Joergensen, suplente;

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).