Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA MJSP Nº 1.219, de 19 de maio de 2026
Realoca Funções Comissionadas Executivas e altera denominação de Unidades no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública previstas na Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025. |
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, tendo em vista o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e a Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 08011.000041/2026-26, resolve:
Art. 1º Efetivar, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as seguintes alterações:
I - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.09, de Assessor Técnico Especializado, do Gabinete do Ministro, para o Gabinete da Secretaria-Executiva;
II - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.07, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete da Secretaria-Executiva, para a Coordenação de Análise da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva;
III - realocação de um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva, para a Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva, passando a denominar-se Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial;
IV - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.12, de Coordenador, da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva, para a Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva, passando a denominar-se Coordenação de Manutenção Predial;
V - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.01, de Chefe, do Núcleo de Boletins de Serviço, do Serviço de Acompanhamento de Processos, do Gabinete da Polícia Federal, para o Serviço de Padronização e Normatização, do Gabinete da Polícia Federal;
VI - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.01, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Federal, para o Serviço de Padronização e Normatização, do Gabinete da Polícia Federal, passando a denominar-se Núcleo de Gestão de Documentos Digitais;
VII - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Federal, para a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, da Polícia Federal;
VIII - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Planejamento e Execução de Concursos, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Federal, para a Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, da Polícia Federal;
IX - alteração da denominação do Serviço de Gestão de Documentos Digitais, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Federal, para Serviço de Gestão da Informação Digital;
X - alteração da denominação da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Federal, para Divisão de Gestão de Dados e Sistemas; e
XI - alteração da denominação da Coordenação-Geral Administrativa, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para Coordenação-Geral de Administração.
Art. 2º Os Anexos II, VIII, XIII e XVIII à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, passam a vigorar conforme os Anexos I, II, III e IV a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2026.
WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
ANEXO I"CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS GABINETE DO MINISTRO(Altera o Anexo II da Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro, de 2025)
UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FFCE |
GABINETE | GM | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.15 |
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| 6 | Assessor | CCE 2.13 |
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| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 |
Serviço de Comissão de Ética | ETICA | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
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Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro | CGSEG/GM | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
................................................................................................................................................................ | ||||
"(NR)
ANEXO II"CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA-EXECUTIVA(Altera o Anexo VIII da Portaria nº 1.112, de 19 de dezembro, de 2025)
UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FFCE |
SECRETARIA-EXECUTIVA | SE | 1 | Secretário-Executivo | CCE 1.18 |
................................................................................................................................................................ | ||||
Gabinete | GAB/SE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.14 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.09 |
Divisão de Apoio Administrativo | DIAP/GAB/SE | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo | CODAP/GAB/SE | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Análise Técnica | COAT/GAB/SE | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SAA | 1 | Subsecretário | CCE 1.15 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.13 |
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| 2 | Assessor | FCE 2.14 |
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| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 |
Coordenação de Patrimônio Cultural | CPAC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Divisão de Conservação e Acervo | DCA | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação de Informação e Comunicação | COIC | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.07 |
Coordenação de Análise da Informação | CAIN | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.08 |
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| 2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.07 |
Serviço de Apoio à Informação | SEAIN | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Coordenação de Administração | CAD | 1 | Coordenador | FCE 1.12 |
................................................................................................................................................................ | ||||
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia | CGAE | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 |
Divisão de Arquitetura | DIARQT | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia | COSE | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Divisão de Execução e Acompanhamento de Projetos e Obras | DIAPO | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação de Manutenção Predial | COMP | 1 | Coordenador | FCE 1.12 |
................................................................................................................................................................ | ||||
Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro | CGGAB/GM | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.14 |
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| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.11 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.12 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 |
Coordenação de Estudos | COEST | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
................................................................................................................................................................ | ||||
Coordenação de Análise Institucional | COAINT | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial
| CGAPGM | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
...................................................................................................................................... | ||||
"(NR)
ANEXO III"CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA(Altera o Anexo XIII da Portaria nº 1.112, de 19 de dezembro, de 2025)
UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FFCE |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SENASP | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
......................................................................................................................................... | ||||
DIRETORIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS E DE INTELIGÊNCIA | DIOPI | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Administração | CGADI | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
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Coordenação-Geral de Planejamento e Integração de Operações Integradas e de Inteligência | CGPI | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
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Coordenação-Geral de Operações Integradas | CGOI | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional | CSICCN | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
.......................................................................................................................................... | ||||
"(NR)
ANEXO IV
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS POLÍCIA FEDERAL
(Altera o Anexo XVIII da Portaria nº 1.112, de 19 de dezembro, de 2025)
UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FFCE |
POLÍCIA FEDERAL | PF | 1 | Diretor-Geral | FCE 1.17 |
....................................................................................................................................... | ||||
Gabinete | GAB/PF | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 |
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| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
Serviço de Acompanhamento de Processos | SEAPRO/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Análise de Processos | SEAP/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Padronização e Normatização | SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Núcleo de Boletins de Serviço | NBS/SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Núcleo de Gestão de Documentos Digitais | NUGED/SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Divisão de Segurança | DSEG/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Setor de Segurança Institucional | SESIN/DSEG/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
..................................................................................................................................... | ||||
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | DGP/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 |
Serviço de Gestão Estratégica e Inovação | SGE/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Apoio Administrativo | SAD/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Divisão de Sistemas | DSIS/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação-Geral de Saúde | CGS/DGP/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
...................................................................................................................................... | ||||
DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA | DIREN-ANP/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 |
Núcleo de Inteligência Policial | NIP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Setor de Legislação, Pareceres e Disciplina | SELP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Setor de Comunicação Social | SCS/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Serviço de Apoio Administrativo | SAD/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Gestão Estratégica e Inovação | SGE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Coordenação de Recrutamento e Seleção | COREC/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Divisão de Planejamento e Execução de Concursos | DPLAC/COREC/DIREN/ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação de Administração e Logística | CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Núcleo de Artes Gráficas | NUGRAF/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Setor de Engenharia e Manutenção de Instalações | SEMAI/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Setor de Material | SEMAT/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Setor de Transporte | SETRAN/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Serviço de Licitações e Contratos | SELIC/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Setor de Planejamento, Licitações e Contratos | SEPLAN/SELIC/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Setor de Acompanhamento de Contratos | SECON/SELIC/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira | SEOF/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Setor de Pagamento de Horas-aula | SEOF/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação | STI/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Coordenação da Escola Superior de Polícia | CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Serviço de Pós-Graduação | SPG/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação | SEC/SPG/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Setor de Supervisão e Apoio Pedagógico | SAP/SPG/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Serviço de Pesquisa e Publicações | SPP/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Setor de Biblioteca e Museu | SEBIM/SPP/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional | CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 |
Serviço de Cooperação Educacional | SECOOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação | SAVAL/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Núcleo de Planejamento e Apoio Pedagógico | NUPLAN/SAVAL/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Núcleo de Provas e Recursos | NUPROV/SAVAL/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Serviço de Psicologia | PSICO/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Divisão de Execução de Cursos | DEEC/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Núcleo de Apoio Administrativo | NAD/DEEC/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Núcleo de Avaliação de Cursos | NAC/DEEC/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Divisão de Educação a Distância | EAD/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Setor de Desenvolvimento e Suporte de Ambiente Virtual de Aprendizagem | SAVA/EAD/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Setor de Planejamento, Supervisão e Avaliação de Ações a Distância | SPLAN/EAD/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 |
Divisão de Ensino e Doutrina Operacional | DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Serviço de Ensino Operacional | SEOP/DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Educação Física | SEF/DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Armamento e Tiro | SAT/DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Coordenação de Trilhas de Aprendizagem | CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Núcleo de Apoio Administrativo | NAD/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Núcleo de Gestão Executiva Policial, Promoção da Diversidade e Inovação | NGEX/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Núcleo de Polícia Judiciária | NPJ/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
Núcleo de Polícia Administrativa | NPA/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA | DLOG/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
....................................................................................................................................... | ||||
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização | CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
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| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 |
Divisão de Gestão de Dados e Sistemas | DGS/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Serviço de Gestão da Informação Digital | SGID/DGS/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Coordenação de Engenharia e Arquitetura | CEA/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).