Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA DEP Nº 24, de 27 de fevereiro de 2020
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Institui o curso BOMBAS E EXPLOSIVOS, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. |
O Diretor de Ensino e Pesquisa da SENASP- DEP/SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1 de janeiro de 2019 e pela Portaria nº 836, de 06 de novembro 2019, com base nos documentos constantes nos processos 08020.008246/2019-11 e 08020.000919/2020-29
RESOLVE:
Instituir o curso abaixo indicado a ser desenvolvido pela Rede EaD Senasp:
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NOME DO CURSO |
Bombas e Explosivos |
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MODALIDADE EaD |
AUTOINSTRUCIONAL |
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CARGA-HORÁRIA |
20 H/A |
O curso será desenvolvido de forma autoinstrucional, isto é, sem tutoria.
A capacitação poderá ser executada com o auxílio de Tutoria mediante autorização da DEP nos casos de justificada necessidade.
O curso quando tiver tutoria será formado por turmas compostas por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 50 (cinquenta) alunos.
Quantidade divergente da estabelecida deverá ser justificada e previamente autorizadas pela Diretoria DEP, conforme estabelecido na Portaria 63/2012 - Senasp.
Os tutores serão selecionados em banco de talentos da Senasp, dentre aqueles habilitados para o exercício da atividade, por meio de análise curricular e desempenho anterior de tutoria.
O curso possui o seguinte objetivo e está estruturado em módulos, a saber:
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OBJETIVO GERAL |
Promover a capacitação dos profissionais da área de segurança pública para a primeira resposta a uma ocorrência que envolva bombas e explosivos, apresentando informações básicas sobre identificação, busca e localização desses artefatos e formas de autoproteção e a proteção de terceiros no cenário da crise. |
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PROJETO PEDAGÓGICO |
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Módulo 1 |
Histórias dos explosivos e efeitos das explosões |
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Módulo 2 |
Bombas, acessórios de detonação e granadas policiais |
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Módulo 3 |
Ameaças e incidentes envolvendo bombas |
Alterações na Ementa ou atualizações de conteúdo deverão ser aprovadas pela Coordenação-Geral de Ensino após análise de parecer da SPED.
A seleção, pagamento e diretrizes para o desenvolvimento do curso encontram-se previstos na Portaria 63/2012 (9600175).
As ações educacionais serão supervisionadas pelo Setor Pedagógico desta Diretoria.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da DEP, em consonância com o Termo de Compromisso Individual que deverá ser assinado pelos profissionais designados para o exercício da tutoria.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CRAVO DÓREA
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).