PORTARIA Nº 51, de 7 de fevereiro de 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018, e a Portaria nº 233, de 11 de dezembro de 2018, do Ministério da Segurança Pública, resolve:

Art. 1º Conceder a Medalha "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes" no grau "Distinção Federativa", oferecida ao profissional que, no exercício da atividade operacional ou em razão da função, tenha praticado ato de coragem ou de alto valor, não configurado como bravura, ou tenha prestado notáveis e excepcionais contribuições à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, aos seguintes agraciados:

I - Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

II - Carlos Alberto Neiva Barcellos;

III - Eduardo Dias da Costa Villas Bôas;

IV - Eduardo Pazuello;

V - Floriano Peixoto Vieira Neto;

VI - Maurício Leite Valeixo;

VII - Fabiano Bordignon;

VIII - Adriano Marcos Furtado;

IX - Walter Marinho de Carvalho Sobrinho;

X - Freibergue Rubem do Nascimento;

XI - Renato Ivo Fernandes e Castro;

XII - Francisco Nixon Lopes Frota;

XIII - Rosalvo Ferreira Franco;

XIV - Luiz Roberto Beggiora;

XV - Luciano Benetti Timm;

XVI - Maria Hilda Marsiaj Pinto;

XVII - Jorge Barbosa Pontes;

XVIII - Marcelo Aparecido Moreno;

XIX - Clênio Guimarães Belluco;

XX - Keydna Alves Lima Carneiro;

XXI - Rodrigo Wilson Melo de Souza;

XXII - Ricardo Romagnoli do Vale;

XXIII - Aurélio José Pelozato da Rosa;

XXIV - Gladston Oliveira Santos;

XXV - Thaiane Carine Gomes de Moura;

XXVI - Rinaldo de Souza;

XXVII - Marcus Rodrigues da Silva;

XXVIII - João Aurélio Santos Leite;

XXIX - Vinicius Renner Galvani;

XXX - Almeida Machado da Costa;

XXXI - Damião Antonio Gomes de Queiroz;

XXXII - Marcelo da Silva;

XXXIII - Sérgio Martins Santana;

XXXIV - Francival Ferreira de Souza;

XXXIV - Francival Pereira de Sousa; (Redação dada pela Portaria nº 148, de 30 de março de 2020)

XXXV - Joelson Moura Dutra;

XXXVI - José Elias Silva de Jesus;

XXXVII - Iranilson Lima de Medeiros;

XXXVIII - Antônio Carlos Fonseca Antunes;

XXXIX - Júlio dos Santos Milhomem;

XL - Elza Paulina de Souza; e

XLI - Tatiana Teixeira Mendes Pereira Rodrigues

XLII - Luiz Pontel de Souza.  (Redação dada pela Portaria nº 148, de 30 de março de 2020)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).