PORTARIA Nº 43, de 21 de dezembro de 2018

O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL COM O PNUD BRA/15/009, no uso de suas atribuições legais conferidas e

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objeto do Processo SEI n. 08129.004587/2018-29, para realização do Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano - Projeto BRA/15/009; torna público:

Cancela-se o processo seletivo que selecionou um consultor técnico especializado para o desenvolvimento de propostas de estratégia, métodos e ações para o fortalecimento da elaboração e acompanhamento de termos de referência no âmbito do projeto BRA/15/009 - Nacional das Políticas Sobre Drogas e Desenvolvimento humano por decisão administrativa a fim de adequar o procedimento para atender o contido no Acórdão nº 4948/2018 TCU - 1ª Câmara.

Consultor Selecionado: Luiz Antônio Ken Kasuya Saldanha.

A seleção é fruto de acordo de cooperação técnica internacional firmado entre a Senad e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).