SEI/MJ - 14238140 - Portaria nº

Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública

PORTARIA ESPEN Nº 163, de 10 de setembro de 2019

Institui o VIII Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado em Cascavel/PR.

O DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria n º 3.123, art. 7º, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.011044/2019-16,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o VIII Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na cidade de Cascavel/PR, no período de Turma 1: de 24 a 25 de setembro, Turma 2: de 26 a 27 de setembro, conforme Plano de Ação Educacional em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I À Portaria Nº 163, de 10 de setembro de 2019

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS

PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL

CURSO DE SOBREVIVÊNCIA OPERACIONAL

1. JUSTIFICATIVAS

a) Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de dezembro de 1990;

b) Portaria nº 3.123, de 03 de dezembro de 2012, que cria a Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN, publicada no Diário Oficial em 05/12/2013;

c) Processo SEI 08016.003422/2019-98, em que o Sr. Diretor Geral do DEPEN autoriza o calendário de curso da Espen para o ano de 2019;

d) Informação Nº 70/2019/ESPEN/DEPEN (9009941)

2. OBJETIVOS

2.1. Geral

a) Elevar o nível de alerta do operacional durante suas folgas;

b) Conscientizar o servidor quanto às características atuais dos confrontos armados em horário de folga;

c) Internalizar conhecimentos e atitudes que visem prevenir cenários propícios à ocorrência de confrontos armados;

d) Dotar o operacional de técnicas, habilidades e atitudes que ampliem suas chances de sobrevivência diante de um confronto armado.

2.2. Específicos

a) Identificar técnicas de escaneamento de ambientes e pessoas;

b) Identificar os modus operandi mais comuns dos criminosos brasileiros;

c) Enumerar "Hábitos Salutares" que visam prevenir cenários propícios à ocorrência de confrontos armados;

d) Treinar habilidades e técnicas especiais que visam aumentar as chances de sobrevivência diante de um confronto armado.

3. PÚBLICO ALVO

Agentes Federais de Execução Penal lotados na PFCAT e outros servidores públicos da área da segurança pública, mediante convite.

4. MATRÍCULA

Os participantes serão matriculados mediante processo de inscrição simples e após homologação da Diretoria da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN/DEPEN/MJSP.

5. ORGANIZAÇÃO

O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste Plano de Ação Educacional, Planos de Disciplina e demais normas vigentes da ESPEN.

5.1. Metodologia

Metodologia de ensino direto, com aulas expositivas dialogadas, debates de possíveis situações e aulas práticas.

5.2. Duração

O evento será realizado no período de Turma 1: de 24 a 25 de setembro, Turma 2: de 26 a 27 de setembro de 2019, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula cada turma, conforme grade horária abaixo:

CURSO DE SOBREVIVÊNCIA OPERACIONAL
	DIA 1	DIA 2
M1 08H30 - 10H10	SI (Σ 02 h/a)	SV-MO (Σ 01 h/a) SV-TDA (Σ 01 h/a)
Intervalo
M2 10H30 - 12H10	SR (Σ 02 h/a)	JO-SDTE (Σ 02 h/a)
Intervalo
T1 13H30 - 15H10	MPV (Σ 02 h/a)	TAD-VARA (Σ 02 h/a)
Intervalo
T2 15H30 - 17H10	SV-AMS (Σ 01 h/a) SV-TS (Σ 01 h/a)	RAF (Σ 02 h/a)

Obs.: A grade horária poderá ser alterada de acordo com a necessidade, desde que se mantenha a carga horária final.

5.3. Distribuição do tempo

a) Disciplinas Curriculares ....................................................................................................................16 h/a

Total .............................................................................................................................................16 h/a

5.4. Grade Curricular

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

OBJETIVOS

CARGA HORÁRIA

SOBREVIVÊNCIA – INTRODUÇÃO

(SI)

Conceituar a Sobrevivência no contexto do Agente de Segurança Pública;

Identificar as principais características dos atuais confortos armados em ambiente urbano;

Desmistificar conceitos equivocados ou distorcidos sobre o tema;

Elencar as qualidades e hábitos necessários ao êxito em sobreviver, por parte do Agente de Segurança Pública.

02 h/a

SOBREVIVÊNCIA - REAÇÃO

(SR)

Conceituar o Ciclo OODA: observar, orientar, decidir e agir;

Internalizar o Ciclo OODA: observar, orientar, decidir e agir;

Conceituar “Janela de Oportunidade”;

Internalizar um tipo de estado mental que potencialize suas chances de sobrevivência;

Efetuar a análise de casos reais de confrontos armados.

02 h/a

MANEJO E PORTE VELADO

(MPV)

Conceituar as regras de segurança no estande;

Revisar os fundamentos do tiro;

Realizar o manejo da arma de dotação;

Identificar as posições de porte velado;

Efetuar o saque velado de forma segura e eficiente;

Efetuar o tiro rápido com saque velado.

02 h/a

SAQUE VELADO - ALVOS MÚLTIPLOS SELETIVOS

(SV-AMS)

Identificar formas de reação a uma agressão iminente ou atual por múltiplos agressores;

Avaliar o grau de periculosidade e a prioridade demandada por cada ameaça;

Efetuar o tiro rápido com saque velado, com a técnica “121”;

Conceituar os procedimentos pós disparos (PPDs);

Internalizar os procedimentos pós disparos (PPDs);

Efetuar os procedimentos pós disparos.

01 h/a

SAQUE VELADO - TIRO SENTADO

(SV-TS)

Identificar os princípios inerentes ao tiro sentado, nas 4 direções;

Efetuar tiros rápidos, sentado, nas 4 direções.

01 h/a

SAQUE VELADO - MÃO OCUPADA

(SV-MO)

Identificar as dificuldades de realizar o saque velado quando com a mão de apoio ocupada;

Identificar as dificuldades de realizar o saque velado quando com a mão forte ocupada;

Internalizar o reflexo de largar objetos instantaneamente, ao reagir a uma ameaça.

01 h/a

SAQUE VELADO - TIRO DESLOCANDO PARA ABRIGO

(SV-TDA)

Efetuar o tiro rápido em um saque velado, efetuando disparos com recuo até o abrigo;

Internalizar a necessidade de se afastar do agressor o mais rápido possível, durante um combate;

Internalizar a necessidade de se abrigar, antes, ou o mais rápido possível, durante um combate;

Efetuar os Procedimentos Pós Disparos (PPDs).

01 h/a

JANELA DE OPORTUNIDADE - SAQUE DISSIMULADO E TIRO DE ENTREVISTA

(JO-SDTE)

Internalizar a consciência de só reagir quando sua ação não apresentar risco excessivo ou desnecessário à sua vida ou de outrem, ou quando sua omissão aumentar o risco à sua vida ou de outrem;

Internalizar reflexos, percepções, posturas, atitudes e estratégias capazes de tornar crível e eficiente sua dissimulação;

Efetuar tiros dissimulado a curta distância do alvo (“distância de abordagem”);

Efetuar tiros de entrevista a curtíssima distância do alvo, seguidos de recuo e busca de abrigo.

02 h/a

TIRO COM ALVO DINÂMICO (TAD) - VARA

(TAD-VARA)

Efetuar saque velado e tiros rápidos, em movimento, com alvo dinâmico, a partir de estímulos e roteiro fictício desenvolvidos pelo professor.

02 h/a

REAÇÃO A ATAQUE COM FACA

(RAF)

Internalizar o verdadeiro grau de letalidade das armas brancas;

Internalizar a distância de segurança, a movimentação e a velocidade de reação como pontos chaves para uma reação eficaz contra armas brancas;

Efetuar exercícios de tiros rápidos em deslocamentos específicos para livrar-se de ataques com armas brancas;

Efetuar tiro rápido, à retaguarda, torcendo o tronco, sem virar os pés de frente para o alvo (sem girar).

02 h/a

TOTAL

16 h/a

6. DA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM

6.1. Não será aplicada uma Verificação de Aprendizagem. Os alunos serão avaliados constantemente durante o transcorrer da Ação Educacional.

7. DOS COLABORADORES

7.1. Os colaboradores da Ação Educacional serão designados por meio de Portaria de Designação de Colaboradores homologada pela Diretoria da Escola Nacional de Serviços Penais, conforme Portaria GABDEPEN Nº 199, de 13 de maio de 2019.

7.2. O(s) Docente(s) será(ão) designados para atuação pelo período de ministração dos conteúdos programáticos da Ação Educacional.

7.3. O Supervisor de Curso Regular será designado para atuar pelo período descrito no Item anterior e por mais os dias necessários à produção de documentações e relatório(s) da Ação Educacional. O período completo será discriminado na Portaria de Designação de Colaboradores.

8. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

8.1. O curso será realizado na cidade de Cascavel/PR.

8.2. Os conteúdos programáticos serão ministrados em conformidade com os Planos de Disciplinas apresentados pelo Responsável Técnico de Sobrevivência Operacional.

8.3. Será conferida certificação de participação aos alunos que obtiverem presença líquida em 100% do curso.

8.4. É considerada presença líquida a frequência do aluno descontadas as faltas/atrasos justificados e não justificados dentro da carga horária de Disciplinas Curriculares.

8.5. Dada a natureza desta Ação Educacional, atrasos ou saídas durante as aulas acima de 15 minutos serão computados como falta.

8.7. Os casos não previstos neste plano serão dirimidos pela Diretoria da Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN/DEPEN/MJSP.

Aprovo,

Brasília/DF, 10 de setembro de 2019.

FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA

Diretor da Escola Nacional de Serviços Penais - Substituto

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).