PORTARIA Nº 148, de 30 de março de 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018, e a Portaria nº 233, de 11 de dezembro de 2018, do Ministério da Segurança Pública, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 51, de 7 de fevereiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de concessão de Medalhas "Mérito da Força Nacional Soldado - Luis Pedro de Souza Gomes", que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................................

.........................................................................

XXXIV - Francival Pereira de Sousa;

.........................................................................

XLII - Luiz Pontel de Souza." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).