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PORTARIA Nº 148, de 30 de março de 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018, e a Portaria nº 233, de 11 de dezembro de 2018, do Ministério da Segurança Pública, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 51, de 7 de fevereiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de concessão de Medalhas "Mérito da Força Nacional Soldado - Luis Pedro de Souza Gomes", que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................
.........................................................................
XXXIV - Francival Pereira de Sousa;
.........................................................................
XLII - Luiz Pontel de Souza." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MORO
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).