PORTARIA NATEC Nº 6, de 27 de fevereiro de 2020

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 926, de 31 de outubro de 2017, e no processo 08001.004146/2019-44, resolve:

Art. 1º Certificar o processo de trabalho "Tratamento de manifestações de Ouvidoria" da Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando-o apto a ser executado no Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).