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resolução Nº 5, de 29 de agosto de 2018
O COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 31, de 17 de janeiro de 2018, do Ministério da Justiça, e com fundamento no inciso IV do art. 7º da Portaria nº 33, de 17 de janeiro de 2018, do Ministério da Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma do anexo a esta Resolução, o Plano de Comunicação do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça 2015-2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).