Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA SE/MJSP Nº 695, de 1 de julho de 2021
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Altera o Anexo II da Portaria SE nº 1.359, de 14 de outubro de 2020, que fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 61 do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o art. 16 da Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, alterada pela Portaria MJSP nº 460, de 18 de agosto de 2020, e pela Portaria MJSP nº 569, de 8 de outubro de 2020, e considerando o constante no processo administrativo nº 08011.000008/2021-91, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo II da Portaria SE nº 1.359, de 14 de outubro de 2020, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
ANEXO
(Altera o Anexo II da Portaria SE nº 1.359, de 14 de outubro de 2020)
“..................................................................................................................................................”
(Alterado pela Portaria SE/MJSP nº 893, de 25 de agosto de 2021)
(Redação dada pela Portaria SE/MJSP nº 893, de 25 de agosto de 2021)
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).