PORTARIA DFNSP Nº 10, de 13 de agosto de 2021

O DIRETOR DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 28 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, o inciso IX do art. 52 da Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018, e alíneas "a, b, c" do art. 55 da Portaria SENASP n° 246, de 08 de março de 2021, que Regulamenta os Uniformes da Força Nacional de Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08106.004128/2020-28, resolve:

Art. 1° Fica instituído o Distintivo do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APH Tático, da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com as diretrizes contidas nos anexos desta Portaria. 

Art. 2º O distintivo a que se refere o art. 1º somente poderá ser utilizado pelos aprovados no Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático, realizado no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, observados os seguintes critérios de utilização:

I - nos uniformes operacionais será usado: 

a) o distintivo na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo “B”; e

b) o distintivo semicircular na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo “D”; e

II - nos uniformes de passeio será usado: 

a) o distintivo na versão metálica, conforme especificações contidas no anexo “C”;

Art. 3º Fica estabelecido que a disposição do referido distintivo nos uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública seguirá as diretrizes constantes da Portaria SENASP n° 246, de 08 de março de 2021, que regulamenta os uniformes da Força Nacional de Segurança Pública, e das que lhe sucederem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2021. 

ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA

ANEXO “A”
DISTINTIVO DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA –APH TÁTICO/DFNSP.

O distintivo do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático da Força Nacional de Segurança Pública (APH Tático/DFNSP), possui três formas: uma em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado, destinado à utilização nos Uniformes Operacionais, designados 1º Uniforme, envolvido por uma elipse com medidas de 80,00 mm de largura por 45,00 mm de altura, conforme descrito no ANEXO “B”. 

A segunda forma do distintivo é confeccionada em metal, utilizada nos Uniformes de Passeio, designados 2º Uniforme, com medidas de 39,00 mm de altura por 68,00 mm de largura (ANEXO “C”). As duas versões do distintivo devem ser utilizadas acima do bolso direito do uniforme.

A terceira forma, será no formato semicircular em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado com arcos paralelos medindo 120 mm para o arco maior, 80 mm para o arco menor e 30 mm de altura (ANEXO "D"), devendo ser utilizado na manga dos Uniformes Operacionais, designados 1º Uniforme. Os distintivos devem conter as seguintes especificações: 

1. COMPOSIÇÃO DO DISTINTIVO: 

EMBORRACHADO

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo de Atendimento Pré-Hospitalar Tático é uma elipse na cor “PRETA”, com eixo maior medindo 80,00 mm, e o eixo menor 45,00 mm, com borda de 1,0 mm na cor “CINZA”. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "B" desta Portaria. 

Para todos os Operadores que possuem o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático da DFNSP (APHTáti co/DFNSP), é uma elipse na cor “PRETA” com borda de 1,0mm na cor “CINZA”. No centro da imagem tem a Cruz da Vida com o bastão estilizado em forma de raio e a cobra, que estão sobrepostos em dois bucaneiros cruzados, sendo que a Cruz da Vida está ladeada por dois ramos de louros; os flancos do brevê são alados. O bastão, a cobra e os bucaneiros são na cor “PRETA”; a Cruz da Vida, os ramos de louros e as asas são na cor “CINZA”.

Na base inferior possui um listel com a inscrição “APH TÁTICO”, abaixo centralizado a inscrição “FORÇA NACIONAL”, e logo abaixo e centralizado a inscrição “MJSP” todos em formato “Rockwell Extra Bold” na cor “PRETA” e com fundo na COR "CINZA". 

METAL 

Para todos os Operadores que possuem o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático da DFNSP (APHTáti co/DFNSP), em sua base um listel centralizado na cor “PRETA” com a inscrição “FORÇA NACIONAL” na cor “BRANCA”, na fonte “Rockwell Extra Bold”. Logo acima dentro do listel em cor “PRETA” a inscrição “APH TÁTICO” na cor “DOURADA” e fonte “Rockwell Extra Bold”. Logo abaixo centralizado no listel de cor “PRETA” a inscrição “MJSP” na cor “DOURADA”, na fonte “Rockwell Extra Bold”. 

A Cruz da Vida na cor “AZUL” (HEX #29156F), com borda “BRANCA”; os bucaneiros e a cobra na cor “CINZA”; o bastão estilizado com um raio na cor “AMARELA” (HEX #FFE049); os ramos de louros e as asas na cor “AMARELA” (HEX #FDF122). As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "C" desta Portaria. 

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD", e a inscrição "APH TÁTICO" e "MJSP" serão na cor "DOURADA" com fundo "PRETO", e a inscrição "FORÇA NACIONAL" será na cor "BRANCA" com o fundo "PRETO". 

Toda heráldica será contornada por uma borda na cor "AMARELA" (HEX #DAA226).

SEMICIRCULAR 

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo semicircular do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático é um listel na cor “PRETA”, com arcos equidistantes, sendo o maior medindo 120,00 mm, e o menor 80,00 mm, com borda de 2,0 mm na cor “CINZA”, partindo do centro para as extremidades a inscrição " APH TÁTICO", em fonte "ARIAL" na cor "CINZA", representando o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático da DFNSP. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "D" desta Portaria.

2. SIGNIFICADO

a) CRUZ DA VIDA: 

A Cruz da Vida ou Estrela da Vida é o símbolo que identifica o Pré-Hospitalar, é também considerada como o símbolo internacional da Paramedicina e dos Técnicos em Emergências Médicas, devido à Serpente e o Bastão, reconhecido ainda pelo símbolo da emergência médica. A cruz possui 6 (seis) barras, sendo que cada uma delas tem seu significado próprio: “Detecção”, “Alerta”, “Pré-socorro”, “Socorro no local do acidente”, “Cuidados durante o transporte, e “Transferência e tratamento definitivo”.

b) BASTÃO DE ESCULÁPIO OU ASCLÉPIO ESTILIZADO EM FORMATO DE RAIO: 

Esculápio era o deus romano da medicina e da cura; símbolo antigo relacionado com a cura dos doentes através da medicina, e neste caso indicando a agilidade e presteza no atendimento.

c) BUCANEIROS CRUZADOS:

Os bucaneiros Harpers Ferry modelo 1806, calibre .54, de pederneira, começaram ser usados nos distintivos policiais brasileiros em 1837 e até então compõem as insígnias policiais, tratando-se assim de um curso voltado para a atividade policial.

d) RAMOS DE LOUROS:

Uma coroa de louros, láurea ou coroa triunfal era uma distinção concedida a um general vitorioso que entrava na Antiga Roma em triunfo apoteótico, simbolizando assim o triunfo alcançado com o curso.

e) ASAS LADEADAS:

As asas ladeadas simbolizam a conquista, já que as asas não são recebidas, mas adquiridas por meio da educação, além de simbolizar o transporte aéreo utilizado pela DFNSP em suas ações.

f) DESCRIÇÕES:

O listel contendo no centro a abreviatura “MJSP”, Ministério da Justiça e Segurança Pública; na lateral esquerda a palavra “FORÇA” e na lateral direita “NACIONAL”, sendo que as duas palavras juntas representam a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, instituição responsável pelo curso. Acima do laço, centralizado, encontra-se as palavras “APH TÁTICO”, abreviatura do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático, o qual se aplica na capacitação de mobilizados para atuarem no socorro de companheiros alvejados em atendimento às ocorrências policiais ou que forem feridos nas diversas missões da Força Nacional, pois o APH Tático é direcionado para situações de risco à vida e a relação com armas e material bélico.

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD".

ANEXO “B”

MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO DA FORÇA NACIONAL DESEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

ELIPSE: 80,00 mm X 45,00 mm 

LARGURA E ALTURA TOTAL: 68,00 mm X 39,00 mm

CRUZ DA VIDA: 22,00 mm X 23,00 mm X 8,00 mm

BASTÃO DE ESCULÁPIO OU ASCLÉPIO: 3,00 mm X 16,00 mm

BUCANEIROS CRUZADOS: 11,00 mm X 13,50 mm

RAMOS DE LOUROS: 29,40 mm X 41,00 mm

ASAS LADEADAS: 68,00 mm X 11 mm

LISTEL:11,00 mm X 42,00 mm

ANEXO “C”
MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO DA FORÇA NACIONAL DESEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO NOS UNIFORMES DE PASSEIO

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

LARGURA E ALTURA TOTAL: 68,00 mm X 39,00 mm

CRUZ DA VIDA: 22,00 mm X 23,00 mm X 8,00 mm

BASTÃO DE ESCULÁPIO OU ASCLÉPIO: 3,00 mm X 16,00 mm

BUCANEIROS CRUZADOS: 11,00 mm X 13,50 mm

RAMOS DE LOUROS: 29,40 mm X 41,00 mm

ASAS LADEADAS: 68,00 mm X 11 mm

LISTEL: 11,00 mm X 42,00 mm

ANEXO “D”
MEDIDAS DO DISTINTIVO SEMICIRCULAR DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO DA FORÇA NACIONALDE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

LARGURA E ALTURA TOTAL: 120,00 mm X 80mm X 30,00 mm

FONTE: ARIAL

BORDA: 2,00 mm

ESPAÇAMENTO SUPERIOR: 5,00 mm

ESPAÇAMENTO INFERIOR: 5,00 mm

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).