PORTARIA DFNSP Nº 11, de 13 de agosto de 2021

O DIRETOR DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 28 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, o inciso IX do art. 52 da Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018, e alíneas "a, b, c" do art. 55 da Portaria SENASP n° 246, de 08 de março de 2021, que Regulamenta os Uniformes da Força Nacional de Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08106.003593/2020-41, resolve: 

Art. 1º Fica instituído o Distintivo do Curso de Mergulhador Autônomo - CMAUT, da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com as diretrizes contidas nos anexos desta Portaria. 

Art. 2º O distintivo a que se refere o art. 1º somente poderá ser utilizado pelos aprovados no Curso de Mergulhador Autônomo, realizado no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, observados os seguintes critérios de utilização: 

I - nos uniformes operacionais será usado: 

a) o distintivo na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo "B"; e 

b) o distintivo semicircular na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo "D"; e 

II - nos uniformes de passeio será usado: 

a) o distintivo na versão metálica, conforme especificações contidas no anexo "C"; 

Art. 3º Fica estabelecido que a disposição do referido distintivo nos uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública seguirá as diretrizes constantes da Portaria SENASP nº 246, de 08 de março de 2021, que regulamenta os uniformes da Força Nacional de Segurança Pública, e das que lhe sucederem. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2021. 

ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA

ANEXO “A”
DISTINTIVO DO CURSO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO DA FORÇA NACIONAL - CMAUT/DFNSP.

O distintivo do Curso de Mergulhador Autônomo da Força Nacional de Segurança Pública (CMAUT/DFNSP), possui três formas: formas: uma em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado, destinado à utilização nos Uniformes Operacionais, envolvido por uma elipse com medidas de 80,00 mm de largura por 45,00 mm de altura, conforme descrito no ANEXO “B”. 

A segunda forma do distintivo é confeccionada em metal, utilizada nos Uniformes de Passeio, com medidas de 37,70 mm de altura por 67,30 mm de largura (ANEXO “C”). As duas versões do distintivo devem ser utilizadas acima do bolso direito do uniforme. 

A terceira forma, será no formato semicircular em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado com arcos paralelos medindo 120 mm para o arco maior, 80 mm para o arco menor e 30 mm de altura (ANEXO "D"), devendo ser utilizado na manga dos Uniformes Operacionais. Os distintivos devem conter as seguintes especificações: 

1. COMPOSIÇÃO DO BREVÊ: 

EMBORRACHADO 

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo de Mergulhador Autônomo é uma elipse na cor “PRETA”, com eixo maior medindo 80,00 mm, e o eixo menor 45,00 mm, com borda de 1,0 mm na cor “CINZA”. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "B" desta Portaria. 

Para todos os Operadores que possuem o Curso de Mergulhador Autônomo da DNFSP (CMAUT/DFNSP), é uma elipse na cor “PRETA” com borda de 1,0mm na cor “CINZA”. No centro da imagem tem uma máscara de mergulho, sob a mesma um par de cilindro de ar comprimido, e ainda sob eles um par de nadadeiras cruzadas. Nas laterais das nadadeiras um tubarão a direita e outro a esquerda, e atrás de todo desenho na parte superior um tridente na COR "CINZA". 

Na base inferior possuem um listel com a inscrição, “FORÇA NACIONAL”, acima centralizado à inscrição “CMAUT”, logo abaixo e centralizado a inscrição “MJSP” todos em formato “Rockwell Extra Bold” na cor “PRETA”. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "C" desta Portaria. 

METAL

Para todos os Operadores que possuem o Curso de Mergulhador Autônomo da DNFSP (CMAUT/DFNSP), em sua base um listel centralizado na cor “PRETA” com a inscrição na cor “BRANCA” FORÇA NACIONAL na fonte “Rockwell Extra Bold”. Logo acima dentro do listel em cor “PRETA” a inscrição “CMAUT” na cor “DOURADA” e fonte “Rockwell Extra Bold”. Logo abaixo centralizado no listel de cor “PRETA” a inscrição "MJSP" na cor “DOURADA” na fonte “Rockwell Extra Bold”. Os cilindros na cor "AMARELA" (HEX #DA9A09), as nadadeiras de cor preta, os tubarões pretos e o tridente preto. 

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD", e a inscrição "CMAUT" e "MJSP" serão na cor "DOURADA" com fundo "PRETO", e a inscrição "FORÇA NACIONAL" será na cor "BRANCA" com o fundo "PRETO". 

Toda heráldica será contornada por uma borda na cor "AMARELA" (HEX#DA9A09). 

SEMICIRCULAR 

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo semicircular do Curso de Mergulhador Autônomo é um listel na cor “PRETA”, com arcos equidistantes, sendo o maior medindo 120,00 mm, e o menor 80,00 mm, com borda de 2,0 mm na cor “CINZA”, partindo do centro para as extremidades a inscrição "MERGULHO", em fonte "ARIAL" na cor "CINZA", representando o Curso de Mergulhador Autônomo da DFNSP. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "D" desta Portaria. 

2. SIGNIFICADO 

a) Máscara 

É o símbolo do mergulho, é o que permite ao mergulhador enxergar com clareza nas profundezas das águas, mesmo parecendo simples, seu uso requer conhecimentos e treino, para assim evitar possíveis acidentes. É possível mergulhar sem ela, no entanto ela permite um mergulho técnico, seguro e eficiente. 

b) Cilindros 

O cilindro confeccionado de alumínio ou aço, material de grande resistência, é capaz de suportar grandes pressões e ainda assim demonstrar qualidade em desempenho, assim como nossos mergulhadores, que desempenham de forma excepcional seu trabalho nos mais diversos ambientes aquáticos. Os cilindros são equipamentos fundamentais para proporcionar autonomia ao mergulhador, podendo ficar submerso por um longo período para o cumprimento de diversas missões podendo ser busca, resgate, reconhecimento, espionagem, sabotagem, entre outras, mergulho autônomo é muito versátil. 

c) Nadadeiras 

Assim como os cilindros, as nadadeiras são equipamentos técnicos utilizados para a realização do mergulho autônomo, elas movem o mergulhador, tornando-o mais ágil, lhe dando velocidade no cumprimento de sua missão. 

d) Tubarão 

É infalível e imbaơvel no mundo aquático. 

Os tubarões estão relacionados a sobrevivência, sendo um predador voraz. Alguns dos valores relacionados ao tubarão são: perceptivo, instintivo, pronto, focado, dinâmico, eficaz, inovador, eficiente, atento, equipado, assim como o mergulhador autônomo, que necessita de todas essas qualidades e mais algumas para desempenhar com alto padrão de qualidade sua missão. Algumas das mensagens que o tubarão nos dá são: ser ativo na vida; seguir o nosso instinto natural; avançar e não andar para trás para poder evoluir; embora estejamos cercados de emoções nas operações de mergulho, não podemos deixar que nos consuma. 

e) Tridente 

É uma referência ao ser mitológico "Poseidon" (Deus dos mares e das águas), cujo símbolo era um tridente, usado para controlar o mar, tanto para acalmá-lo como para atormentar os navegadores com tempestades. O mergulhador autônomo não controla a água, mas com sua experiência utiliza-se do que as águas proporcionam para um cumprimento com excelência em sua missão, além de que para operar nas águas, deve ter o máximo de respeito por elas, adquirindo o poder de, com seu conhecimento e experiência, chegar onde os outros seres humanos não chegam, desempenhando sua missão com êxito. 

d) DESCRIÇÕES 

O listel contendo no centro a abreviatura “MJSP”, Ministério da Justiça e Segurança Pública, na lateral esquerda a palavra “FORÇA” e na lateral direta “NACIONAL”, sendo que as duas palavras juntas representam a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, instituição responsável pelo curso. Acima do laço, centralizado, encontrasse a palavra “CMAUT”, abreviatura do Curso de Mergulhador Autônomo, o qual se aplica na capacitação de diversas áreas de atuação tanto busca e resgate como na área de espionagem e sabotagem. 

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD". 

ANEXO “B”
MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO DA FORÇA NACIONAL, PARA USO NOS UNIFORMES
OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

ELIPSE: 80,00 mm X 45,00 mm

LARGURA E ALTURA TOTAL: 67,30 mm X 37,70 mm

TUBARÕES: 52,66 mm X 14,05 mm

CILINDROS: 25,40 mm X 11,00 mm

MÁSCARA: 13,12 mm X 19,05 mm

LISTEL: 12,45 mm X 33,50 mm

TRIDENTE: 10,85 mm X 6,00 mm

NADADEIRA: 37,44 mm X 8,00 mm X 35°
 

ANEXO “C”
MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO DA FORÇA NACIONAL, PARA USO NOS UNIFORMES DE
PASSEIO
 

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

LARGURA E ALTURA TOTAL: 67,30 mm X 37,70 mm

TUBARÕES: 52,66 mm X 14,05 mm

CILINDROS: 25,40 mm X 11,00 mm

MÁSCARA: 13,12 mm X 19,05 mm

LISTEL: 12,45 mm X 33,50 mm

TRIDENTE: 10,85 mm X 6,00 mm

NADADEIRA: 37,44 mm X 8,00 mm X 35°

ANEXO “D”
MEDIDAS DO DISTINTIVO SEMICIRCULAR DO CURSO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

LARGURA E ALTURA TOTAL: 120,00 mm X 80mm X 30,00 mm

FONTE: ARIAL

BORDA: 2,00 mm

ESPAÇAMENTO SUPERIOR: 5,00 mm

ESPAÇAMENTO INFERIOR: 5,00 mm
 

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).