PORTARIA GABDEPEN Nº 660, de 11 de dezembro de 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da atribuição delegadas pelo inciso TT, art. 1º da Portaria SE nº 501, de 29 de maio de 2014, resolve: 

Art. 1º Alterar os arts. 1º e 2º Portaria GAB DEPEN nº 301, de 16 de junho de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: 

"Art 1º Instituir o Núcleo de Engenharia e Arquitetura – NEDEX no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, subordinado diretamente à Coordenação de Engenharia e Arquitetura – COENA." (NR) 

"Art. 2º Ato do Diretor de Políticas Penitenciárias designará o responsável, e o respectivo substituto pela coordenação das atividades do Núcleo." (NR) 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO
 

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).