PORTARIA Nº 324, de 6 de junho de 2016

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, INTERINA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria SE/MJ nº 501, de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Fica revogado o art. 32 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIRENE DAUFEMBACK

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).