PORTARIA Nº 558, de 9 de maio de 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 432, de 1º de abril de 2016, do Ministério da Justiça, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O Gabinete do Ministro - GM, tem a seguinte estrutura:

I - Gabinete:

a) Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro:

1. Divisão de Segurança.

2. Coordenação Administrativa de Gestão Processual:

2.1 Divisão de Inovação, Administração e Gestão;

2.2 Divisão de Gestão de Contratos;

2.3 Divisão de Execução Orçamentária e Financeira;

2.4 Divisão de Cerimonial;

2.4.1 Serviço de Cerimonial.

2.5.............................................................................................

..................................................................................................

....................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).