PORTARIA Nº 2.076, de 10 de dezembro de 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições contidas no art. 10 do Decreto n° 5.912, de 27 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Tornar público o calendário das reuniões do CONAD de 2016, conforme deliberação do Plenário, em reunião ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2015, a saber: 1º de março, 31 de maio, 30 de agosto e 29 de novembro.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).