PORTARIA FUNAI Nº 385, de 26 de agosto de 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XVI do Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto nº 9.010 de 23 de março de 2017, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando a Portaria nº 1.298, de 1º de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Revogar os atos normativos da Fundação Nacional do Índio, que já se encontram revogados tacitamente, cujos efeitos já se exauriram no tempo e cuja necessidade ou significado não pode ser identificado:

Atos da Auditoria

I - Portaria 1949/E de 07 de outubro de 1985.

Atos da Corregedoria

II - Portaria 570/N de 15 de junho de 1979;

III - Portaria 012/PRES, de 10 de janeiro de 1996;

IV - Norma de Procedimento 2.038 de 31 de julho de 1997;

V - Norma de Procedimento 2.039 de 31 de julho de 1997;

VI - Portaria nº 1121/PRES de 25 de novembro de 2003;

VII - Instrução Normativa 1 de 16 de janeiro de 2019;

VIII - Portaria nº 1960/PRES de 28 de dezembro de 2010;

Atos da Diretoria de Administração e Gestão - Dages

IX - Portaria 238 de 22 de julho de 1968;

X - Portaria 8 de 24 de julho de 1968;

XI - Portaria 49 de 26 de agosto de 1968;

XII - Portaria 89 de 19 de novembro de 1968;

XII - Instrução Administrativa 1 de 05 de fevereiro de 1979;

XIV - Portaria 568/N de 06 de junho de 1979;

XV - Portaria 570/N de 15 de junho de 1979

XVI - Portaria 595/N de 27 de setembro de 1979;

XVII - Portaria 631/N de 30 de janeiro de 1980;

XVIII - Portaria 658/N de 02 de maio de 1980;

XIX - Portaria 678/N de 26 de junho de 1980

XX - Instrução 01/N de 11 de março de 1981;

XXI - Portaria 722/N de 30 de abril de 1981;

XXII - Portaria 760/N de 24 de maio de 1982;

XXIII - Portaria 773/N de 12 de julho de 1982;

XXIV - Portaria 787/N de 05 de outubro de 1982;

XXV - Portaria 778/N 04 de agosto de 1982;

XXVI - Portaria 838/N, de 19 de agosto de 1983;

XXVII - Portaria 802/N de 14 de janeiro de 1983;

XXVIII - Portaria 4 de 05 de setembro de 1984;

XXIX - Instrução Técnica 04 de 05 de setembro 1984;

XXX - Comunicação de Serviço 35 de 12 de abril de 1985;

XXXI - Portaria 954/N de 18 de abril de 1985;

XXXII - Comunicação de Serviço 69 de 11 de abril de 1985;

XXXIII - Comunicação de Serviço 38 de 07 de maio de 1985;

XXXIV Portaria nº 956/N de 17 de maio de 1985;

XXXV Portaria 963/N de 05 de junho de 1985;

XXXVI - Comunicação de Serviço 95/NP de 15 de agosto de 1985;

XXXVII - Comunicação de Serviço 96NP de 16 de agosto de 1985;

XXXVIII Comunicação de Serviço 98/NP de 16 de agosto de 1985;

XXXIX - Comunicação de Serviço 101/NP de 16 de agosto de 1985;

XL - Instrução Técnica Executiva nº 6, de 22 de outubro de 1985;

XLI Portaria 990/N, de 22 de novembro de 1985;

XLII - Portaria 1991/E de 05 de dezembro de 1985;

XLIII - Portaria 996/N de 20 de maio de 1986;

XLIV - Portaria 5, de 04 de julho de 1986;

XLV - Portaria 10, de 10 de julho de 1986;

XLVI - Portaria 177, de 24 de julho de 1986;

XLVII - Portaria 184, de 24 de julho de 1986;

XLVIII - Portaria 717 de 01 de agosto de 1986;

XLIX - Portaria 1805, de 24 de novembro de 1986;

L - Portaria 1810, de 24 de novembro de 1986;

LI - Norma de Procedimento nº 2030, de de 3 de junho de 1987;

LII - Portaria 1320 de 03 de junho de 1987;

LIII - Portaria 1526 de 20 de dezembro de 1988;

LIV - Instruções do Superintendente 3 de 08 de fevereiro de 1989;

LV - Portaria 189 de 26 de abril de 1989;

LVI - Portaria 782 de 21 de julho de 1989;

LVII - Portaria 111, de 12 de fevereiro de 1990;

LVIII - Instrução Normativa 33, de setembro de 1992;

LIX - Portaria 1091 de 29 de novembro de 1996;

LX - Norma de Procedimento 2001 de 31 de julho de 1997;

LXI - Norma de Procedimento 2006 de 31 de julho de 1997;

LXII - Norma de Procedimento 2007 de 31 de julho de 1997;

LXIII - Norma de Procedimento 2008 de 31 de julho de 1997;

LXIV - Norma de Procedimento 2009 de 31 de julho de 1997;

LXV - Norma de Procedimento 2010 de 31 de julho de 1997;

LXVI - Norma de Procedimento 2011 de 31 de julho de 1997;

LXVII - Norma de Procedimento 2012 de 31 de julho de 1997;

LXVIII - Norma de Procedimento 2013 de 31 de julho de 1997;

LXIX Norma de Procedimento 2014 de 31 de julho de 1997;

LXX - Norma de Procedimento 2015 de 31 de julho de 1997;

LXXI - Norma de Procedimento 2016 de 31 de julho de 1997;

LXXII - Norma de Procedimento 2047 de 31 de julho de 1997;

LXXIII - Norma de Procedimento 2048 de 31 de julho de 1997;

LXXIV - Norma de Procedimento 2051 de 10 de fevereiro de 1998;

LXXV - Portaria 163 de 18 de fevereiro de 1998;

LXXVI - Portaria 164 de 18 de fevereiro de 1998;

LXXVII - Portaria 921 de 14 de setembro de 1998;

LXXVIII - Portaria 1122 de 16 de dezembro de 1998;

LXXIX - Portaria 1159 de 16 de dezembro de 1999;

LXXX - Portaria 335 de 05 de maio de 2003;

LXXXI - Instrução Normativa 3 de 12 de novembro de 2003;

LXXXII - Portaria 6 09 de outubro de 2007;

LXXXIII - Portaria 259 de 18 de março de 2008;

LXXXIV - Portaria 473 de 30 de abril de 2008;

LXXXV - Portaria 673 de 11 de maio de 2010;

LXXXVI - Portaria nº 171 de 05 de fevereiro de 2010;

LXXXVII - Portaria nº 435 de 19 de setembro de 2011;

LXXXVIII - Portaria nº 456 de 29 de setembro de 2011;

LXXXIX Portaria 117 de 14 de fevereiro de 2012;

XC - Portaria 1265 de 03 de outubro de 2012;

XCI Portaria 1485 de 08 de novembro de 2013;

XCII - Portaria 476, de 20 de dezembro de 2013;

XCIII - Portaria 971, de 19 de agosto de 2014;

XCIV -Portaria 115 de 29 de agosto de 2014.

XCV Portaria 183, de 27 de fevereiro de 2015;

XCVI - Portaria 532/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015;

XCVII - Portaria 767 de 13 de setembro de 2016;

XCVIII - Portaria 687/PRES de 03 de junho de 2020;

XCIX Portaria 130, de 29 de janeiro de 2004;

C - Portaria 153 de 02 de fevereiro de 2005;

CI - Portaria 8 de 05 de janeiro de 2006;

Atos da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS:

CII - Portaria 790/N de 19 de outubro de 1982;

CIII - Portaria 971/N de 28 de agosto de 1985;

CIV - Portaria 20 de 16 de janeiro de 1987;

CV - Portaria 734 de 28 de abril de 1987;

CVI - Portaria 12 de 04 de janeiro de 1989;

CVII - Portaria 383 de 07 de maio de 1990;

CVIII - Portaria 1010 de 11 de outubro de 1990;

CIX - Portaria 880 de 23 de setembro de 1997;

CX - Portaria 1.040 de 27 de setembro de 2000;

CXI - Instrução Normativa 01 de 09 de janeiro de 2012;

CXII - Instrução Normativa 04 de 19 de abril de 2012;

CXIII - Instrução Normativa 02 de 18 de novembro de 2013;

Atos da Diretoria de Proteção Territorial - DPT:

CXIV - Portaria 3226 de 21 de setembro de 1987;

CXV - Norma de Procedimento 4003 de 29 de agosto de 1997;

Atos do Museu do Índio - MI

CXVI - Instrução Normativa 06/DGPI de 15 de dezembro de 1972;

CXVII - Portaria 1482 de 05 de dezembro de 1988;

CXVIII - Portaria 752 de 3 de julho de 2008;

CXIX - Portaria 1028 de 07 de novembro de 2003; e

CXX - Portaria 442 de 20 de abril de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).