Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA FUNAI Nº 306, de 6 de abril de 2021*
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Altera o art. 2° da Portaria nº 255/PRES, de 23 de março de 2021, que permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e tendo em vista o art. 7º do Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e o art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 255/PRES, de 23 de março de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
*Republicada por incorreções do original, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, edição regular nº 68, Seção 1.
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).