Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública

 

PORTARIA CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP Nº 4, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022

  

Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas e Tecnologias Menos Letais (TTML), a ser realizado no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria n º 3.123, art. 7º, publicada no Diário Oficial Nº 234 de 3 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08016.018789/2021-21. 

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas e Tecnologias Menos Letais (TTML), destinado a Servidores convocados no EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida disciplina, a ser realizado a ser realizado nas dependências da Penitenciária Federal em Brasília, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022, conforme Plano de Ação Educacional em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL

Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores 

Área temática: Técnicas e Tecnologias Menos Letais (TTML)

 

1. JUSTIFICATIVAS

  1. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112.

  2. Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013, que cria a ESPEN .

  3. Portaria n° 399, de 05 de novembro de 2015, institui a política de Desenvolvimento de Pessoas – PDP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.

  4. Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO DEPEN que atuarão em ações educacionais destinadas aos públicos interno e externo, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP-Depen: instrumento gerencial com finalidade de elencar as ações de desenvolvimento necessárias à consecução dos objetivos institucionais. (14669219).

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Capacitar os servidores do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN para conduzir processos de capacitação sobre questões relacionadas à postura profissional e ao regramento disciplinar aplicável aos servidores públicos federais.

 

2.2. Objetivos Específicos

 

3. PÚBLICO ALVO

O curso será ministrado para os servidores convocados no EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida disciplina com parte do processo de Chamamento Público do Banco de Instrutores do DEPEN. 

 

4. MATRÍCULA

Os participantes serão matriculados por ato da Direção da ESPEN, seguindo a convocação do EDITAL N.º 11/2021 (15879761) na referida disciplina.

 

5. ORGANIZAÇÃO

O curso funcionará de acordo com as prescrições contidas neste Plano, no Regime Escolar da ESPEN. 

5.1 Metodologia

Será adotada a modalidade de ensino presencial, com a utilização de estratégias de apresentações expositivas dialogadas, instrução em grupo, treinamento simulado e treinamento prático das técnicas aprendidas. Enfatizando a parte prática com exercícios simulados, inclusive, com contato com os agentes químicos e físicos empregados, bem como exposições voluntárias ao Dispositivo Elétrico Incapacitante - DEI.

 

5.2 Duração

O evento será realizado no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula em 5 (cinco) dias letivos, com até 8 (oito) horas-aula por dia.

 

5.3 Distribuição do tempo

Disciplinas Curriculares  ......................................................................................................... 36 h/a

Verificação Especial  ................................................................................................................04 h/a

Total .........................................................................................................................................40 h/a

5.4 Grade curricular

DISCIPLINA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

OBJETIVOS

CARGA HORÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Técnicas e Tecnologias Menos Letais (TTML)

 

 

 

AULA 1

-  Acolhimento;

-  Conceitos iniciais/doutrina;

-  Legislação internacional;

-  Importância do PBUFAF;

-  Natureza dos conflitos/Atualidades;

Classificação das Tecnologias;

  • CONCEITUAR segundo normas internacionais os Instrumentos de Menor  Potencial Ofensivo – IMPO’s;

  • IDENTIFICAR o avanço no uso de IMPO’s na Atualidade;

  • APLICAR os conceitos menos letais relacionados à utilização relacionados aos IMPO’s com o objetivo de não causar o resultado morte;

  • APLICAR os conceitos legais relacionados à utilização dos IMPO’s.

  • COMPREENDER o uso progressivo ou seletivo da força

02 h/a

AULA 2

- Indagações Relavantes;

-  Recomendações National Institute of Justice;

-  Caso George Floyd;

-  Uso inapropriado das TTML;

-  Tipos de TTML’s;

Inovações, flexibilidade industrial e treinamento contínuo;

-  Características técnicas;

-  Mensuração de efetividade;

-  Diminuição das lesões em infratores;

-  Definição agentes químicos;

-  Efeitos fisiológicos;

- Contexto histórico dos agentes químicos

  • IDENTIFICAR em quais situações são utilizados os IMPO’s.

     

    IDENTIFICAR as consequências do uso indevido.

     

    COMPREENDER as inovações tecnológicas e possibilidades de desenvolvimento.

     

    CONHECER os conceitos, efetividade e as classificações das Tecnologias Menos Letais.

     

    IDENTIFICAR  as substâncias químicas das TTML’s.

     

    IDENTIFICAR os níveis de concentração dos agentes químicos.

     

    COMPREENDER que os agentes químicos são debilitantes.

02 h/a

AULA 3

-  Processos de dispersão;

-  Familiarização com o agente químico;

-  Regras de segurança;

-  Limitações do uso do gás e contaminação;

-  Espargidores ou dispersores;

-  Emprego Tático.

ESPARGIDORES:

- Espuma ou Gel;

- Emprego e operação;

- Diferenças importantes;

- Operação com espuma;

- Distâncias eficientes;

- Precauções durante o uso;

- Revisão.

GRANADAS:

- Características técnicas;

- Definições, efeitos e emprego;

- Empunhadura.

 

  • IDENTIFICAR os efeitos fisiológicos, concentrações seguras e possíveis simulações.

     

    CONHECER   os tipos de dispersão dos agentes químicos e limitações do agente químico.       

     

    IDENTIFICAR o sistema de funcionamento, o emprego adequado e os efeitos dos espargidores visando a preservação da vida e da dignidade humana.

     

    APLICAR os conceitos legais relacionados à utilização e uso dos espargidores.

    IDENTIFICAR as diferenças de emprego entre os sprays, e espuma ou gel.

     

    CONHECER as vantagens da espuma e do gel em relação aos sprays.

     

    IDENTIFICAR o sistema de funcionamento, o emprego adequado e os efeitos de granadas visando a preservação da vida e da dignidade humana.

     

    APLICAR os conceitos legais relacionados à utilização dos granadas.

02 h/a

AULA 4

Revisão aula anterior;

- Duplo estágio (clak, flap e boom);

- Engenho falhado;

- Deflagração;

- Tipos de granadas; 

- Tempo de retardo;

- Perfomance;

- Operação.

- Granadas de corpo rigido de emissão;

- Caracteríticas específicas;

- Princípio de funcionamento;

- Granadas frias;

- Identificação por figuras.

  • IDENTIFICAR os sons característicos da granada.

     

    CONHECER o procedimento de incineração do engenho falhado.

     

    RECONHECER os tipos de granadas de corpo rígido e suas especificidades.

    IDENTIFICAR os sons característicos da granada.

     

    RECONHECER os tipos de granadas de corpo rígido e suas especificidades.

02 h/a

AULA 5

MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA GÁS:

- Utilização;

- Tipos de máscaras;

- Características;

- Benefícios para o usuário;

- Especificações técnicas;

- Check list, colocação e teste de estanqueidade;

- Validade do filtro e cuidados.

LANÇADORES:

- Descrição;

- Tipos de lançadores;

- AM 637;

- AM 640;

- AM 673;

- RIPPEL;

- Tipos de projéteis e especificações.

 

  • APLICAR os conhecimentos necessários   para utilização e descontaminação.

     

    IDENTIFICAR o sistema de funcionamento e utilização de EPI (Máscara).

     

    APLICAR os conhecimentos necessários   para utilização e descontaminação.

     

    IDENTIFICAR o sistema de funcionamento e utilização de EPI (Máscara).

     

    RECONHECER componentes e nomenclaturas.

    APLICAR os conhecimentos necessários   para utilização.

     

    IDENTIFICAR o sistema de funcionamento e utilização do lançador.

02 h/a

AULA 6

LANÇADORES (CONTINUAÇÃO):

- Manutenção e limpeza dos lançadores;

- Calibre 37/38 mm;

- Calibre  40 X 46 mm.

 

MUNIÇÕES DE IMPACTO CONTROLADO:

- Tipos de munição;

- Considerações importantes;

- Definições;

- Precauções;

- Características dos cartuchos;

- Projéteis detonantes;

- Lançador de projéteis;

- Perfomance.

  • REALIZAR  manutenção preventiva nos lançadores.

     

    IDENTIFICAR o emprego adequado das munições de impacto controlado, visando a preservação da vida e da dignidade humana.

     

    APLICAR a técnica de utilização das munições de impacto controlado.

     

    IDENTIFICAR o emprego adequado das munições de impacto controlado e menos letais, visando a preservação da vida e da dignidade humana.

     

    APLICAR a técnica de utilização das munições de impacto controlado.

02 h/a

AULA 7

CALIBRE 12:

- Definição;

- Componentes e manuseio;

- Procedimentos de segurança.

 

PIROTÉCNICOS:

- Sinalização tática;

- Foguete de sinalização com paraquedas;

- Armadilha iluminativa.

 

FN 303 SISTEMAS (LANÇADOR):

- O conceito;

- Princiapais componentes

- Efeitos.

 

FN 303P SISTEMAS (PISTOLA):

- O conceito;

- Princiapais componentes;

- Emprego tático.

  • MANUSEAR a espingarda calibre 12.

     

    CONHECER os tipos de munição.

     

    COMPREENDER as tecnologias menos letais, direcionadas aos efeitos pirotécnicos.

     

    IDENTIFICAR o sistema de funcionamento, o emprego adequado e os efeitos dos lançadores a ar comprimido, visando a preservação da vida e da dignidade humana.

02 h/a

AULA 8

FN 303 SISTEMAS:

- Tipos de Munições, magazine e peças;

- Emprego tático;

- Cuidados.

 

PEPPERBALL:

- VKS.

 

ENERGIA DIRIGIDA:

-Tipos de energia dirigida;

- Tecnologia Hiperspike.

 

TECNOLOGIAS MENOS LETAIS:

- Local de armazenamento;

- Kits Operacionais;

- Descarte;

- Técnicas de ensino;

- Avaliação.

  • IDENTIFICAR o sistema de funcionamento, o emprego adequado e os efeitos dos lançadores a ar comprimido, visando a preservação da vida e da dignidade humana.

     

    CONCEITUAR as tecnologias menos letais capazes de debilitar, utilizando formas de controle não convencionais.

02 h/a

AULA 9

DISPOSITIVO ELÉTRICO DE CONTROLE – DEI

INTRODUÇÃO:

- Atualizar sempre o material para capacitação de operadores;

- Uso da força;

- Regras de segurança;

- Eletricidade conceitos básicos

- Efeitos fisiológicos  TTML X INM;

- Ineficácia x eficiência;

- Orientações de segurança e precauções;

- Efeitos Fisiológicos e metabólicos;

- Marca-passo.

 

  • FORNECER a teoria de introduçaõ do DEI SPARK 2.0;

     

    CONHECER as regras de segurança para manuseio do dispositivo;

    .

    ORIENTAR sobre os efeitos fisiologicos do DEI.

     

    UTILIZAR com segurança as técnicas com seguraça e eficiência.

02 h/a

AULA 10

DEI - SPARK Z 20 (CONTINUAÇÃO):

- Alvos desaconselháveis;

- Estudos médicos do Músculo Cardíaco;

- Estudos complementares;

- Acidose;

- Conclusão dos estudos;

- Parada Cardíaca.

LEGISLAÇÃO APLICADA:

- Conceitos;

- Constituição Federal;

 

  • ORIENTAR sobre os efeitos fisiologicos do DEI.

     

    UTILIZAR com segurança as técnicas com seguraça e eficiência.

     

    CONCEITUAR os parâmetros legais das Tecnologias Menos Letais.

     

    APLICAR a legislação em conformidade com as regras de engajamento.

02 h/a

AULA 11

LEGISLAÇÃO APLICADA (CONTINUAÇÃO):

- Uso proporcional da força;

- Código Penal Brasileiro;

- Leis que dispõe sobre usa das TTML’s;

 

DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS INCAPACITANTES (DEI)

 - Características técnicas;

 - Principais Funcionalidades;

 - Propriedades elétricas;

 - Nomemclaturas propostas.

 

  •  

    CONCEITUAR os parâmetros legais das Tecnologias Menos Letais.

     

    APLICAR a legislação em conformidade com as regras de engajamento.

     

    IDENTIFICAR os componentes e nomenclaturas da Spark Z 2.0.

     

    REALIZAR a leitura de relatórios relacionados ao uso da Spark Z 2.0.

     

    CONHECER os cuidados e armazenamento.

02 h/a

AULA 12

DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS INCAPACITANTES (DEI) (CONTINUAÇÃO):

 - Display e informações;

 - Bateria;

 - Operação do Gatilho;

 - Teste de Centelha;

 - Datakit wi-fi;

 - Precauções;

- Técnicas de diparos; 

 - Cartuchos componentes, deflagração e alcance;

 - Carregamento do cartucho;

 - Chip RFID;

 - Regras de segurança e balística

 - Balística;

 - Exposição voluntárias.

 

  •  

    IDENTIFICAR os cartuchos e suas especificações.

     

     IDENTIFICAR o uso adequado do dispositivo para realizar a leitura dos dados (relatório).

     

     IDENTIFICAR a área corporal apropriada para o disparo.

     

     CONHECER as regras de segurança aplicada ao manuseio de cartuchos.

     

     REALIZAR inspeção do cartucho com eficiência.

     

    CONHECER as técnicas e táticas sobre o uso do DEI.

     

      IDENTIFICAR os cartuchos e suas especificidades.

02 h/a

 

AULA 13

MANEJO DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS INCAPACITANTES

TREINO PRÁTICO:

-  Reconhecer os componentes do DEI;

-  Inserção da bateria e tecla do retém;

-  Teste de centelha;

-  Fundamentos do disparo (acionamento da tecla do gatilho), visada com laser e uso da lanterna;

-  Modo furtivo do Flex Light (uso da alça e massa);

-  Pontos de contato dos dardos (alvo estrutura específica);

-  Carregar o cartucho e ficar pronto;

Retirada do cartucho;

-  Utilização da tecla Safe Ejection;

-  Troca rápida ou emergencial;

-  Caminhada tática;

-  Disparos de cartucho;

-  Disparos nos alvos e tipos de disparos;

Aspectos Táticos.

IDENTIFICAR os fundamentos do disparo, as posições de tiro com o armamento, as técnicas de inspeção da arma, carregar e ficar pronto, visada e acionamento da tecla do gatilho

 

EFETUAR o disparo com a spark.

 

PRATICAR a utilização da tecnologia.

02 h/a

 

AULA 14

Verificação especial:

- Oficina de verificação de aprendizado;

- Montar grupos conforme o número de alunos, trios ou duplas;

- A partir do diálogo e o envolvimento instrutor e aluno, gerir atividades de autoformação dos alunos participantes;

- Início da explanação por aluno de aproximadamente 20 minutos, realizar uma apresentação (aula-dialogada) para os demais alunos e professor com conteúdo desenvolvidos durante a qualificação técnica;

- Será disponilizado materiais inertes e spark para auxiliar na exibição;

- Relembrar e contextualizar os indicadores/critérios da avaliação, repassados na aula 08 dos slides, onde foram repassados os tema de avaliação.

- Será considerado apto o aluno que pontuar igual ou maior que 7,0 de acordo com a verificação Especial.

IDENTIFICAR a articulação dos conhecimentos teóricos repassados com uma vivência prática de aula.

 

APLICAR as idéias demonstradas nas aulas.

02 h/a

 

AULA 15

VERIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS APRESENTADOS PELOS ALUNOS:

 

Continuação da apresentação dos grupos:

 

IDENTIFICAR a articulação dos conhecimentos teóricos  repassados com uma vivência prática de aula.

 

APLICAR as idéias demonstradas nas aulas.

02 h/a

 

AULA 16

VERIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS APRESENTADOS PELOS ALUNOS:

 

Continuação da apresentação dos grupos:

IDENTIFICAR a articulação dos conhecimentos teóricos repassados com uma vivência prática de aula.

 

APLICAR as ideias demonstradas nas aulas.

02 h/a

 

AULA 17

MANEJO DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS INCAPACITANTES

-  Exposição voluntárias aos efeitos ao DEI;

-  Laboratórios:

·       Simulação dos dardos e arco voltaico eficiente e ineficiente:

-  Contatos:

Modo visual;

IDENTIFICAR as técnicas de Incapacidade Neuromuscular;

 

IDENTIFICAR o seu funcionamento e aplicação tática;

 

IDENTIFICAR as principais reações fisiológicas ao uso da spark.

02 h/a

 

AULA 18

MUNIÇÕES MENOS LETAIS E IMPO’s

Exposição e contextualização; Principais munições utilizadas no SPF; Munições de impacto controlado;

·        AM – 403

·        AM – 403 P (precision) Espingarda Calibre 12;

·        Manejo

·        Visada e superfície de contato;

·        Distância do agressor (distância de segurança;

·        Aplicabilidade tática

Lançador (AM – 600) de munições menos letais;

·       Manejo

·       Alcance útil do projétil

·       Aplicabilidade Tática

Contaminação com agente químico sublimado:

·        Em campo aberto.

Técnicas de descontaminação.

CONCEITUAR as tecnologias menos letais.

 

IDENTIFICAR as técnicas menos letais e procedimentos de utilização.

 

EFETUAR o treinamento dos procedimentos apresentados.

 

PRATICAR a descontaminação.

2 h/a

 

AULA 19

OFICINAS DE CONTAMINAÇÃO:

Exposição e contextualização;

-  Revisão sobre espargidores

-  Técnicas e aplicabilidades táticas

-  Primeiro contato com espargidores

-  Utilização de spray de OC e CS em ambiente aberto e fechado e reconhecer as diferenças;

-  Manejo e técnicas de contaminação;

-  Uso de máscara de gás

-  Exposição aos agentes químicos;

-  Contaminação de OC em espuma;

-  Prática contaminado

Descontaminação;

CONCEITUAR as tecnologias não-letais.

 

 

IDENTIFICAR as técnicas e procedimentos.

 

EFETUAR o treinamento dos procedimentos apresentados.

 

PRATICAR a descontaminação.

2 h/a

 

AULA 20

GRANADAS

Exposição e contextualização;

-  Revisão sobre granadas (indoor e outdoor);

-  Técnicas e aplicabilidades táticas;

-  Manejo:

·        Pegada (segurar com o V da mão)

·        Grampo de segurança

·        Contextualização tática de cenários

-  Deflagrações práticas das granadas

-  Conduta em caso de erro de lançamento;

-  Regras de segurança durante a detonação dos artefatos:

·        Granadas indoor

·        Granadas outdoor

-  Granadas Fumígenas

·        Baixa, médio e longa emissão Oficina de agentes químicos:

Exposição prolongada do agente químico OC em local fechado.

IDENTIFICAR as tecnologias menos letais disponíveis no SPF e a sua correta utilização.

 

PRATICAR a utilização dessas tecnologias.

 

 

EFETUAR o treinamento dos procedimentos apresentados.

2 h/a

TOTAL

40 h/a

5.5. Grade Horária da Ação Educacional

Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas e Tecnologias Menos Letais (TTML)

HORÁRIOS

SEGUNDA-FEIRA
07/02/2022

TERÇA-FEIRA 

08/02/2022

QUARTA-FEIRA

09/02/2022

QUINTA-FEIRA

10/02/2022

SEXTA-FEIRA

11/02/2022

8h00 às 09h40

AULA 1

AULA 5

AULA 9

AULA 13

AULA 17

9h40 às 10h00

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

10h00 às 11h40

AULA 2

AULA 6

AULA 10

1ULA 14

AULA 18

11H40 ÀS 13H30

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

13h30 às 15h10

AULA 3

AULA 7

AULA 11

AULA 15 (Verificação Especial)

AULA 19

15h10 às 15h30

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

Intervalo

15h30 às 17h10

AULA 4

AULA 8

AULA 12

AULA 16 (Verificação Especial)

AULA 20

 

6. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM

6.1 Verificações

Será feita 01 verificação de caráter eliminatório, organizadas da seguinte forma: Verificação ESPECIAL (VE) –  realizada através de prova prática (aulas 14 e 15) sobre o conteúdo do curso repassado até a aula 13 (inclusive), com a realização de apresentação em duplas ou trios de algum desses conteúdos, a ser escolhido pelos componentes do grupo.

A avaliação seguirá os seguintes critérios:

Apresentação Oral – Total 3,5 pontos

Desenvolvimento do Conteúdo – Total 6,5 pontos

 

6.2 Dos critérios para aprovação

O aluno deverá obter nota igual ou superior a 7,000 (sete).

 

7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

7.1 O curso será realizado na cidade de Brasília - DF.

7.2 Os conteúdos programáticos serão ministrados em conformidade com os Planos de Disciplinas elaborados pelos professores e adequados ao público selecionado.

7.3 Será conferido certificado de conclusão aos alunos que obtiverem presença em pelo menos 100% (cem por cento) da carga horária do curso e forem aprovados conforme critérios definidos no item 6 deste plano.

7.8 Os casos omissos serão decididos pela Escola Nacional de Serviços Penais ESPEN em consonância com as diretrizes do DEPEN.

 

STEPHANE SILVA DE ARAUJO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).