PORTARIA MJSP Nº 47, de 15 de março de 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o art. 1º do Decreto nº 71.258, de 13 de outubro de 1972, e o que consta no Processo Administrativo nº 08620.001823/2022-81, resolve:

Conceder a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas, aos seguintes colaboradores:

JAIR MESSIAS BOLSONARO;

ANDERSON GUSTAVO TORRES;

WALTER SOUZA BRAGA NETTO;

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS;

DAMARES REGINA ALVES;

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA;

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA;

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS;

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO;

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES;

BRUNO BIANCO LEAL;

JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO;

JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES;

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA;

MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA;

SILVINEI VASQUES;

CARLOS RENATO MACHADO PAIM;

ANTÔNIO AGINALDO DE OLIVEIRA;

MATHEUS DE ALMEIDA ROBERTO;

EVANDRO MARCOS BIESDORF;

GERSON WARAWE XAVANTE;

JOELSON AVELINO DA SILVA KINIZOKEMAECE;

WAYUKUMÃ KALAPALO;

KOTOK MEYUATA KAMAYURÁ;

IRISNAIDE DE SOUZA SILVA; e

CELSO LAMITXAB SURUI.

ANDERSON GUSTAVO TORRES

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).