PORTARIA DA DFNSP Nº 1, de 22 de março de 2022

O DIRETOR DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício das competências que lhe conferem o inciso II do art. 28 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o inciso IX do art. 52 da Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o disposto na Portaria SENASP/MJSP n° 246, de 8 de março de 2021, e o que consta do Processo nº 08106.003872/2020-13, resolve:

Art.1°  Fica instituído o Distintivo do Curso de Operações Emergenciais em Desastres - COED, da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Parágrafo único.  O distintivo de que trata o caput será produzido em conformidade com os modelos e a descrição heráldica constantes dos anexos desta Portaria.

Art. 2°  O distintivo a que se refere o art. 1º é de uso exclusivo dos aprovados no Curso de Operações Emergenciais em Desastres, realizado no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Parágrafo único.  Para fins de utilização do distintivo será observado o seguinte:

I - nos uniformes operacionais, deve ser utilizado:

a) o distintivo na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo “B”; e

b) o distintivo semicircular na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo “D”; e

II - nos uniformes de passeio, deve ser utilizado na versão metálica, conforme especificações contidas no anexo “C”.

Art. 3º  A disposição do distintivo nos uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, seguirá as diretrizes constantes da Portaria que Regulamenta os Uniformes da Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de março de 2022.

ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA

ANEXO “A”
 

DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM DESASTRES DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O distintivo do Curso de Operações Emergenciais em Desastres da Força Nacional de Segurança Pública (COED/DFNSP), possui três formas: uma em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado, destinado à utilização nos Uniformes Operacionais, envolvido por uma elipse com medidas de 80,00 mm de largura por 45,00 mm de altura, conforme descrito no ANEXO “B”.

A segunda forma do distintivo é confeccionada em metal, utilizada nos Uniformes de Passeio, com medidas de 39,00 mm de altura por 59,00 mm de largura (ANEXO “C”). As duas versões do distintivo devem ser utilizadas acima do bolso direito do uniforme.

A terceira forma, será no formato semicircular em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado com arcos paralelos medindo 120 mm para o arco maior, 80 mm para o arco menor e 30,mm de altura (ANEXO "D"), devendo ser utilizado na manga dos Uniformes Operacionais. Os distintivos devem conter as seguintes especificações:

COMPOSIÇÃO 

EMBORRACHADO

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo de Operações Emergenciais em Desastres é uma elipse na cor “PRETA”, com eixo maior medindo 80,00 mm, e o eixo menor 45,00 mm, com borda de 1,0 mm na cor “CINZA”. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "B" desta Portaria.

Para todos os Operadores que possuem o Curso de Operações Emergenciais em Desastres da DFNSP (COED/DFNSP) é uma elipse na cor “PRETA” com borda de 1,0mm na cor “CINZA”. No centro da imagem tem o globo terrestre, tendo como referência o Brasil, e com os dizeres “OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM DESASTRES” circundando a metade superior do globo; possui ainda um raio vazado que atravessa o globo e um escorpião de cada lado do globo com a cabeça voltada para o centro e sua calda bem próxima ao globo. Toda a imagem na COR "CINZA".

Na base inferior possui um listel com a inscrição, “FORÇA NACIONAL”, acima centralizado à inscrição “COED”, logo abaixo e centralizado a inscrição “MJSP” todos em formato “Rockwell Extra Bold” na cor “PRETA” e com fundo na COR "CINZA".

METAL

Para todos os Operadores que possuem o Curso de Operações Emergenciais em Desastres da DFNSP (COED/DFNSP), em sua base um listel centralizado na cor “PRETA” com a inscrição “FORÇA NACIONAL” na cor “BRANCA”, em fonte “Rockwell Extra Bold”. Logo acima dentro do listel em cor “PRETA” a inscrição “COED” na cor “DOURADA” e fonte “Rockwell Extra Bold”. Logo abaixo centralizado no listel de cor “PRETA” a inscrição “MJSP” na cor “DOURADA”, e fonte “Rockwell Extra Bold”. O globo na cor “AZUL”(HEX #193DA3), onde representa a água, e na cor "VERDE" (HEX #009E47), onde representa o território, o raio na cor "AMARELA" (HEX #DAA600) e os escorpiões na cor “PRETA”. Toda a heráldica é envolvida por uma borda de 1,0mm  na cor "AMARELA" (HEX #DAA600). As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "B" desta Portaria.

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD", e a inscrição "COED" e "MJSP" serão na cor "DOURADA" com fundo "PRETO", e a inscrição "FORÇA NACIONAL" será na cor "BRANCA" com o fundo "PRETO".

SEMICIRCULAR

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo semicircular do Curso de Pronto Emprego é um listel na cor “PRETA”, com arcos equidistantes, sendo o maior medindo 120,00 mm, e o menor 80,00 mm, com borda de 2,0 mm na cor “CINZA”, partindo do centro para as extremidades a inscrição " OPERAÇÕES EM DESASTRES", em fonte "ARIAL" na cor "CINZA", representando o Curso de Pronto Emprego da DFNSP. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "D" desta Portaria. 

SIGNIFICADO

a) GLOBO TERRESTRE:

Significa que atenderá ocorrências em termos globais, desenvolvendo uma estrutura internacional na qual as atividades de busca e salvamento, em terra ou em água independentemente da localização, sem levar em conta as fronteiras, simbolizando ainda o atendimento das ocorrências internacionais pela Força Nacional de Segurança Pública. Em termos locais, executar ou contribuir em atividades que tenham como objetivo: salvar vidas, evitar ferimentos, minimizar perdas e danos materiais nas ocorrências de desastres de qualquer natureza.

b) ESCORPIÃO:

Animal esguio que sobrevive em escombros, entulhos, lugares escuros e debaixo de pedras, representando que a força de vencer está além dos riscos existentes na busca e resgate em estruturas colapsadas em suas inúmeras situações.

c) RAIO:

O raio simboliza a Rapidez e Pronto Emprego com que a Força Nacional pode ser empregada para o cumprimento das diversas missões confiadas ao Operador FN, além de representar as situações de desastres naturais, tais como: tempestades, ciclones, furacões, tornados, terremotos, dentre outros.

d) DESCRIÇÕES:

O listel contendo no centro a abreviatura “MJSP”, Ministério da Justiça e Segurança Pública; na lateral esquerda a palavra “FORÇA” e na lateral direita “NACIONAL”, sendo que as duas palavras juntas representam a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, instituição responsável pelo curso. Acima do laço, centralizado, encontra-se a palavra “COED”, abreviatura do Curso de Operações Emergenciais em Desastres, o qual se aplica na capacitação de diversas áreas de atuação em desastres, seja na Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), salvamento em inundações, enchentes e enxurradas, salvamento em áreas de deslizamentos ou no combate a incêndios florestais.

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD".

ANEXO “B”

MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM DESASTRES DA FORÇA NACIONAL, PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

ELIPSE: 80,00 mm X 45,00 mm

ÁREA: 59,00 mm X 39,00 mm

GLOBO TERRESTRE:  D 22,00mm

RAIO: 32,00mm X 7,79mm X 50°

ESCORPIÕES: 21,00mm X 23,00mm

LISTEL: 45,00mm X 13,53 mm

ANEXO “C”

 MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM DESASTRES DA FORÇA NACIONAL, PARA USO NOS UNIFORMES DE PASSEIO

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)
 

ÁREA: 59,00 mm X 39,00 mm

GLOBO TERRESTRE:  D 22,00mm

RAIO: 32,00mm X 7,79mm X 50°

ESCORPIÕES: 21,00mm X 23,00mm

LISTEL: 45,00mm X 13,53 mm

ANEXO “D”

MEDIDAS DO DISTINTIVO SEMI-CIRCULAR DO CURSO DE PRONTO EMPREGO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)
 

LARGURA E ALTURA TOTAL: 120,00 mm X 80,00mm X 30,00 mm

FONTE: ARIAL

BORDA: 2,00 mm

ESPAÇAMENTO SUPERIOR: 5,00 mm

ESPAÇAMENTO INFERIOR: 5,00 mm

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).