PORTARIA DA DFNSP Nº 2, de 15 de março de 2022

O DIRETOR DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício das competências que lhe conferem o inciso II do art. 28 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o inciso IX do art. 52 da Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o disposto na Portaria SENASP/MJSP n° 246, de 8 de março de 2021, e o que consta do Processo nº 08106.003963/2019-15, resolve:

Art.1°  Fica instituído o Distintivo do Curso de Operações de Choque – COpC, da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - Nível Multiplicador.

Parágrafo único.  O distintivo de que trata o caput será produzido em conformidade com os modelos e a descrição heráldica constantes dos anexos desta Portaria.

Art. 2°  O distintivo a que se refere o art. 1º é de uso exclusivo dos aprovados no Curso de Operações de Choque - Nível Multiplicador, realizado no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Parágrafo único.  Para fins de utilização do distintivo será observado o seguinte:

I - nos uniformes operacionais, deve ser utilizado:

a) o distintivo na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo “B”; e

b) o distintivo semicircular na versão emborrachada e em baixa visibilidade, conforme especificações contidas no anexo “D”; e

II - nos uniformes de passeio, deve ser utilizado na versão metálico-dourado, conforme especificações contidas no anexo “C”.

Art. 3º  A disposição do distintivo nos uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, seguirá as diretrizes constantes da Portaria que Regulamenta os Uniformes da Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de março de 2022

ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA

ANEXO "A"

DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - NÍVEL MULTIPLICADOR

O distintivo do Curso de Operações de Choque da Força Nacional de Segurança Pública - Nível Multiplicador possui três formas: uma em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado, destinado à utilização nos Uniformes Operacionais, envolvido por uma elipse com medidas de 80,00 mm de largura por 45,00 mm de altura, conforme descrito no ANEXO “B”.

A segunda forma do distintivo é confeccionada em metal, utilizada nos Uniformes de Passeio, com medidas de 37,70 mm de altura por 67,30 mm de largura (ANEXO “C”). As duas versões do distintivo devem ser utilizadas acima do bolso direito do uniforme.

A terceira forma, será no formato semicircular em baixa visibilidade, confeccionado em material emborrachado com arcos paralelos medindo 120 mm para o arco maior, 80 mm para o arco menor e 30,mm de altura (ANEXO "D"), devendo ser utilizado na manga dos Uniformes Operacionais. Os distintivos devem conter as seguintes especificações:

COMPOSIÇÃO

EMBORRACHADO

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo de Operações de Choque é uma elipse na cor “PRETA”, com eixo maior medindo 80,00 mm, e o eixo menor 45,00 mm, com borda de 1,0 mm na cor “CINZA”. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "B" desta Portaria.

Os ramos de Louro da Vitória, as Asas, o Elmo, as Garruchas Cruzadas e o Muro com Tijolos Aparentes possuem a cor “CINZA”.

O centro do distintivo será formado pelos símbolos do Elmo, das Garruchas Cruzadas e do Muro com Tijolos Aparentes, sobrepostos respectivamente. A base das Garruchas Cruzadas se fundem com as Asas. Os ramos de Louro da Vitória se fundirão com as Asas, e estarão dispostos na lateral do distintivo, envolvendo o conjunto Elmo/Garruchas Cruzadas/Muro com Tijolos Aparentes.

A inscrição “CHOQUE” será centralizada entre as Asas e alinhado com o centro do Elmo e com as Garruchas Cruzadas. A inscrição “FORÇA NACIONAL” estará disposta abaixo das Asas, sendo alinhada ao centro da Inscrição "CHOQUE". A inscrição "MJSP" finaliza a parte inferior da base do distintivo e ficará centralizada entre a inscrição "FORÇA NACIONAL", estando alinhada com o centro da inscrição "CHOQUE".

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD", e a inscrição "CHOQUE", "FORÇA NACIONAL" e "MJSP" serão na cor "PRETA" com fundo "CINZA".

METAL

Confeccionado todo em metal e em alto relevo, com largura de 67,30 mm e altura total de 37,70 mm. As demais dimensões estarão especificadas no Anexo "C" desta Portaria.

Os ramos de Louro da Vitória, as Asas, o Elmo, as Garruchas Cruzadas e o Muro com Tijolos Aparentes possuem a cor “DOURADA”.

O centro do distintivo será formado pelos símbolos do Elmo, das Garruchas Cruzadas e do Muro com Tijolos Aparentes, sobrepostos respectivamente. A base das Garruchas Cruzadas se fundem com as Asas. Os ramos de Louro da Vitória se fundirão com as Asas, e estarão dispostos na lateral do distintivo, envolvendo o conjunto Elmo/Garruchas Cruzadas/Muro com Tijolos Aparentes.

A inscrição “CHOQUE” será centralizada entre as Asas e alinhado com o centro do Elmo e com as Garruchas Cruzadas. A inscrição “FORÇA NACIONAL” estará disposta abaixo das Asas, sendo alinhada ao centro da Inscrição "CHOQUE". A inscrição "MJSP" finaliza a parte inferior da base do distintivo e ficará centralizada entre a inscrição "FORÇA NACIONAL", estando alinhada com o centro da inscrição "CHOQUE".

Todas as letras estarão na fonte "ROCKWELL EXTRA BOLD", e a inscrição "CHOQUE" e "MJSP" serão na cor "DOURADA" com fundo "PRETO" e a inscrição "FORÇA NACIONAL", será na cor "BRANCA" com o fundo "PRETO".

SEMICIRCULAR

Confeccionado em material emborrachado, o Distintivo semicircular do Curso de Operações de Choque é um listel na cor “PRETA”, com arcos equidistantes, sendo o maior medindo 120,00 mm, e o menor 80,00 mm, com borda de 2,0 mm na cor “CINZA”, partindo do centro para as extremidades a inscrição " OPERAÇÕES DE CHOQUE", em fonte "ARIAL" na cor "CINZA", representando o Curso de Operações de Choque da DFNSP - NÍVEL MULTIPLICADOR. As demais dimensões estarão dispostas no Anexo "D" desta Portaria.

SIGNIFICADO

a) MURO COM TIJOLOS APARENTES:

Simboliza a força, a resistência e a coesão de um pelotão de choque. Na representação de um muro com tijolos visíveis cada tijolo representa um Operador de Choque, que unidos representam a indivisibilidade de uma unidade de choque, servindo de barreira intransponível para qualquer tentativa de ruptura à Ordem Pública.

b) GARRUCHAS CRUZADAS:

As garruchas cruzadas, pistolas de Clark, representam o símbolo das Polícias Militares de todo o Brasil, suporte da doutrina de choque nacional.

c) ELMO ESPARTANO:

Elmo espartano (coríntio) dourado, frontal, o mesmo simboliza as raízes históricas das unidades militares, as quais na Era Clássica encontravam-se centradas essencialmente em homens de elite, que se utilizando dessa proteção intimadora, marco do destemor, obtinha a primazia e o êxito necessário nos combates. Na atualidade, representa o espírito de corpo, a perseverança e a segurança nas Ações e Operações de Choque, caracterizando os fatores essenciais ao êxito na preservação ou na restauração da Paz Social e da Ordem Pública.

d) LOUROS DA VITÓRIA:

Demonstra a vitória almejada por todos no cumprimento da missão do Operador de Choque. No contexto da atividade das Operações de Choque, simboliza a vitória na garantia da Ordem Pública, mediante a utilização correta e dentro dos parâmetros legais das técnicas e das táticas policiais.

e) ASAS:

A cor ouro e as asas, na base, significam a sustentação dos conhecimentos específicos para nossa missão, a prevalência do conhecimento sobre o empirismo.

f) DESCRIÇÕES:

Na base da Asa, um laço contendo no centro a abreviatura “MJSP”, na lateral esquerda a palavra “FORÇA” e na lateral direta “NACIONAL”, sendo que as duas palavras juntas representam a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, instituição responsável pelo curso. Acima do laço, centralizado, encontrasse a palavra “CHOQUE”, abreviatura do Curso de Operações de Choque, o qual tem por significado principal, a garantia da Paz e da Ordem.

ANEXO "B"

MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA FORÇA NACIONAL - NÍVEL MULTIPLICADOR, PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

ELIPSE: 80,00 mm X 45,00 mm

LOURO DA VITÓRIA: 24,30 mm

MURO: 14,40 mm X 6,40 mm X 9,90 mm

ARMAS CRUZADAS: 36,9 mm

ELMO: 14,70 mm X 24,30 mm
 

ANEXO "C"

MEDIDAS DO DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA FORÇA NACIONAL - NÍVEL MULTIPLICADOR, PARA USO NOS UNIFORMES PASSEIO 

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)

LARGURA E ALTURA TOTAL: 67,30 mm X 37,70 mm

LOURO DA VITÓRIA: 24,30 mm

MURO: 14,40 mm X 6,40 mm X 9,90 mm

ARMAS CRUZADAS: 36,9 mm

ELMO: 14,70 mm X 24,30 mm

ANEXO “D”

MEDIDAS DO DISTINTIVO SEMICIRCULAR DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - NÍVEL MULTIPLICADOR, PARA USO NOS UNIFORMES OPERACIONAIS.

DESCRIÇÃO (LARGURA X ALTURA)
 

LARGURA E ALTURA TOTAL: 120,00 mm X 80,00mm X 30,00 mm

FONTE: ARIAL

BORDA: 2,00 mm

ESPAÇAMENTO SUPERIOR: 5,00 mm

ESPAÇAMENTO INFERIOR: 5,00 mm

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).