resolução Nº 14, de 24 de novembro de 2021

O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º e pelo § 1º do art. 2º, do Anexo I, da Portaria MJSP nº 86, de 23 de março de 2020, e com base no art. 2º e art. 7º, do Anexo X, da mesma Portaria,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar os Anexos I e II da Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA

ANEXO I - Indicadores e metas estratégicos (16358151);

ANEXO II - Carteira de projetos estratégicos (16358179). (Alterado pela Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022).

ANEXO I - Carteira de projetos estratégicos (17403516). (Redação dada pela Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022​). (Alterado pela Resolução nº 22, de 8 de agosto de 2022).

ANEXO I - Indicadores e metas estratégicos (18479795). (Redação dada pela Resolução nº 22, de 8 de agosto de 2022).

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).