PORTARIA Nº 405, de 10 de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no uso das atribuições delegadas pelo art. 1º, inciso I e II, da Portaria SE nº 501, de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado da apuração da meta institucional estabelecida pela Portaria DEPEN nº 386, de 22 de outubro de 2015, relativo ao sexto ciclo de avaliação de desempenho.

Art. 2º A avaliação refere-se ao período de 1º de novembro de 2014 à 31 de outubro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
 

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).