PORTARIA CGRH Nº 550, de 9 de novembro de 2016

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII da Portaria SPOA/SE/MJ nº 65, de 04 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho do mesmo ano, e tendo em vista o disposto na Portaria MJ nº 1.456, de 03 de setembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos para aferição de desempenho de servidores do Ministério da Justiça, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do Decreto nº 8.435/2015, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017.

Art. 2º Adotem-se as medidas deste ato decorrentes.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

ANEXO I À Portaria nº 550, de 09 de novembro de 2016.

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).