PORTARIA ESPEN Nº 113, de 25 de novembro de 2016

A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas pela Portaria nº 3.123, art. 7, publicada no Diário Oficial nº 234 de 3 de Dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o resultado final do II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários, que foi realizado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. de 21 a 25 de novembro de 2016.

Aprovados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).