PORTARIA funai Nº 574, de 19 de outubro de 2022

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental da Fundação Nacional do Índio, previstas no Anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 1.492/Pres, de 19 de outubro de 2011; e

II - a Portaria Funai nº 332, de 20 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 27 de outubro de 2022.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO:

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).