PORTARIA Nº 1.996, de 3 de dezembro de 2015

O MINISTRO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.950, de 12 de março de 2013, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos:

I - MEIGA ÁUREA MENDES, titular, e JEFERSON LOUREIRO BADARACO, suplente, para exercerem a função de Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e de Coordenador do Comitê Gestor;  (Redação dada pela Portaria 1.343, de 2 de dezembro de 2016)

II - FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS MATOS, titular, e ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, suplente, na qualidade de representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;  (Redação dada pela Portaria 1.343, de 2 de dezembro de 2016)   (Redação dada pela Portaria 871, de 17 de outubro de 2017) 

III - RICARDO GUANAES COSSO, titular, e NIVALDO PONCIO, suplente, na qualidade de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública; (Redação dada pela Portaria 469, de 16 de junho de 2017)   (Redação dada pela Portaria 871, de  17 de outubro de 2017)

IV - SAMUEL TEIXEIRA GOMES FERREIRA, titular, e BEATRIZ CRUZ DA SILVA, suplente, na qualidade de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública;  (Redação dada pela Portaria 1.343, de 2 de dezembro de 2016)  (Redação dada pela Portaria 871, de 17 de outubro de 2017) 

V - SÉRGIO MARTIN AGUIAR, titular, e ALINE COSTA MINERVINO, suplente, na qualidade de representantes do Departamento de Polícia Federal; (Redação dada pela Portaria 469, de 16 de junho de 2017)

VI - RENATO TEODORO PARANAÍBA, titular, e JORGE MARCELO DE FREITAS, suplente, na qualidade de representantes do Departamento de Polícia Federal;

VII - ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO, titular, e HEITOR SIMÕES DUTRA CORRÊA, suplente, na qualidade de representantes da Região Centro Oeste; (Redação dada pela Portaria 469, de 16 de junho de 2017)

VIII - TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA, titular, e SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL, suplente, na qualidade de representantes da Região Nordeste;

IX - PABLO ABDON DA COSTA FRANCEZ, titular, e JOSÉ MARIA FERREIRA FARO, suplente, na qualidade de representantes da Região Norte;

X - JULIANA ROMERA MANSILHA, titular, e ANA CLAUDIA PACHECO, suplente, na qualidade de representantes da Região Sudeste; e

XI - MARCELO MALAGHINI, titular, e LEONARDO ARDUINO MARANO, suplente, na qualidade de representante da Região Sul.

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê Gestor será de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).