PORTARIA mjsp Nº 237, de 28 de novembro de 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018, a Portaria MSP nº 233, de 11 de dezembro de 2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 08106.011721/2022-92, resolve:

Art. 1º Conceder a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes, no Grau Honra Federativa, a FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA, Post Mortem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON GUSTAVO TORRES

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).