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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2006 | Metodologia de uso da internet para programas de capacitação profissional | Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos desenvolvidos no projeto de pesquisa supracitado. Ele descreve o que foi desenvolvido nos 3 primeiros meses do projeto e o que foi desenvolvido nos 3 últimos. | Piazzalunga, Renata. |
| 2010 | Metodologia Padronizada de Investigação Criminal Nacional | Esta consultoria tem por objetivo apresentar um diagnóstico do fluxo da investigação criminal no Brasil. Para tanto, trabalhamos na identificação dos modelos de investigação policial, detalhando o fluxo de nos crimes sexuais de homicídio, furto e roubo. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Guaracy Mingardi |
| 2010 | Metodologia para Distribuição de Unidades Territoriais de Polícia Civil em Ambiente Urbano | O presente curso tem por objetivo fornecer condições para identificação dos fatores que devem determinar a distribuição das unidades territoriais de polícia civil no ambiente urbano. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Renato Sérgio de Lima |
| 2016 | Metodologias de funcionamento e estruturação de unidades especializadas de fronteiras | A ENAFRON, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), se destaca como um programa que concentra diversos projetos e ações visando o fortalecimento das instituições estaduais e municipais de segurança pública e daquelas que têm atribuição indireta na prevenção do crime, e no fomento às políticas públicas de segurança, possibilitando o aumento da efetividade das ações contra organizações e condutas criminosas em geral. Para que seja possível a condução e aperfeiçoamento permanente dessa política, faz-se necessário a busca continua por diagnósticos precisos, além do conhecimento e troca de experiências em âmbito regional, nacional e internacional | Neves, Alex Jorge das;; Silva, José Camilo da;; Campos, Sérgio Flores de. |
| 1834 | Mémoires biographies, littéraires et politiques de Mirabeau | - | - |
| 1860 | Mémoires pour servir à l'histoire de mon temps | - | Guizot, François. |
| 1865 | Mémoires pour servir à l'histoire de mon temps | - | Guizot, François. |
| 1900 | Mémoires secrets de Bachaumont | - | Jacob, P. L. |
| 2020-09 | Métodos de identificação post mortem em necropapiloscopia forense: revisão de literatura | A Necropapiloscopia é uma área pericial que trata da identificação humana post mortem por meio de impressões digitais. Para a realização da perícia necropapiloscópica os papiloscopistas utilizam métodos convencionais preconizados pela literatura e previstos em manuais e procedimentos operacionais padrão (POP’s). Porém, fenômenos cadavéricos como putrefação, maceração, mumificação e saponificação, podem dificultar e até mesmo inviabilizar a obtenção de impressões digitais com qualidade suficiente para exame, o que faz com que muitos cadáveres permaneçam sem identificação. Diante disso, este artigo fez o levantamento e discussão de trabalhos científicos que ofereçam propostas de técnicas de identificação humana post mortemna área de Necropapiloscopia, caracterizando-as, descrevendo-as e avaliando-as, para que possam ser direcionadas à prática forense, fundamentada em conhecimento científico. A revisão integrativa foi eleita como metodologia de pesquisa. Buscou-se publicações completas sobre a temática no período de janeiro/2002 a março/2019, nas bases de dados Scopus, Pubmede Google Scholar, nos idiomas português e inglês. Dezessete artigos enquadraram-se nos critérios de inclusão. As técnicas recomendadas incluem desde procedimentos manuais relativamente simples, como a técnica do pó e a técnica da moldagem, aos mais complexos, como a maceração química que exige excisão de falanges e tratamento com reagentes químicos. As novas tendências apontam o uso da tecnologia como câmeras fotográficas, smartphones, scanners agregados a softwares para captura digital de impressões digitais e compartilhamento em tempo real das imagens. Os resultados encontrados neste estudo apontam que: (1) os métodos de identificação usados na Necropapiloscopia são pouco explorados pela literatura forense, principalmente no Brasil; (2) há a necessidade de desenvolvimento de estudos científicos que preencham lacunas na área; (3) as técnicas recomendadas devem ter continuidade na prática forense, para que possam ser devidamente aplicadas, aprimoradas, difundidas e incluídas em manuais e POP’s, visando a melhoria significativa nos resultados que envolvam identificação de cadáveres em diferentes estágios e condições de morte. | Delgado, Simone Mariana.; Mariotti, Kristiane de Cassia. |
| 2014 | Migração e tráfico de pessoas | A coletânea Cadernos Temáticos sobre Tráfico de Pessoas apresenta, neste segundo volume, uma coleção de estudos que abordam o tema central desta publicação, em face da questão das migrações, segundo a perspectiva dos autores. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. |
| 2013 | Migração internacional e trabalho doméstico: mulheres peruanas em Brasília | O debate teórico das migrações nas ciências sociais : uma leitura sociológica de algumas correntes teóricas -- O objeto de estudo : sobre processos de (des) construção -- Passo a passo na pesquisa : sobre escolhas, decisões e estratégias de aproximação ao empírico -- A problemática da mulher migrante : trabalhadoras domésticas peruanas em Brasília - A dinâmica do tempo-espaço na vida em migração. | Dutra, Delia. |
| 2017 | A Migração Profissional na Polícia Militar de Mato Grosso: causalidades e consequências | O presente trabalho buscou compreender o fenômeno da migração profissional dos policiais militares que desenvolvem o serviço de policiamento ostensivo repressivo na modalidade de patrulhamento tático no Batalhão Rondas Ostensivas Tático Móvel da Polícia Militar de Mato Grosso. Desse quadro buscamos responde ao seguinte problema: Quais fatores influenciam a migração interna dos policiais militares lotado no Batalhão Rotam? | Araújo, Cilver Antão de |
| 1904 | As minas do Brasil e sua legislação | - | Calógeras, João Pandiá. |
| 2012 | Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil | - | - |
| 1974 | O Ministério da Justiça: relatório de 1969 a 1974 | - | - |
| 2020-11 | O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial | Neste artigo, o autor examina os vários graus em que se admite a alteração da demanda e dá atenção especial às modificações do pedido e da causa de pedir nas ações em que atue o Ministério Público. | Mazzilli, Hugo Nigro. |
| 1985 | Ministério Público Federal: memória | - | - |
| 2006 | Ministério Público pernambucano e paulista: um estudo comparativo sobre o enfrentamento do crime organizado e tráfico de drogas | Este artigo apresenta três grandes objetivos: 1) contextualizar as condições socioeconômicas do Polígono da Maconha; 2) analisar se estão presentes relações de causalidade entre tráfico de drogas e o elevado número de homicídios em alguns municípios da região; 3) avaliar a eficiência do Ministério Público no enfrentamento ao cultivo e tráfico de maconha no Polígono. | Zaverucha, Jorge. |
| 2023-03 | Minuta de Exposição de motivos | O ato normativo proposto tem como objetivo fortalecer as instituições de segurança pública do país, capacitar os profissionais que atuam na área e eliminar entraves burocráticos decorrentes de processos aquisitivos realizados internamente. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2024-05-28 | Minuta de Portaria nº 16, de maio de 2024 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2024, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |